sábado, 21 de maio de 2022
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Em novo decreto, presidente manteve redução linear do IPI em 25%, mas não cumpriu o compromisso de expecionalizar produtos produzidos na ZFM, prejudicando a competitividade.
1 de abril de 2022
Em novo decreto, presidente manteve redução linear do IPI em 25%, mas não cumpriu o compromisso de expecionalizar produtos produzidos na ZFM, prejudicando a competitividade (Foto: Divulgação)
Parlamentares que integram a bancada do Amazonas no Congresso Nacional reagiram à reedição do decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que reforçou a redução linear de 25% do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).
Publicado na madrugada desta sexta-feira (1º), o conteúdo do decreto reeditado mostrou que o presidente não cumpriu a promessa de retirar da redução os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM). Acordo este firmado entre o Governo Federal e parlamentares amazonenses e empresários do segmento.
O senador Eduardo Braga (MDB), virtual candidato ao Governo do Amazonas, disse que a não retirada dos produtos da ZFM da redução do IPI vai gerar a maior crise de desemprego da história do Estado.
Com sua campanha prejudicada por conta dos movimentos políticos do govenador Wilson Lima (UB), Eduardo Braga chegou a sugerir que o não cumprimento da promessa por Bolsonaro seria responsabilizado do governador e aproveitou para puxar sardinha para feitos da época em que era governador.
“Em 2003, como governador, garanti a prorrogação do modelo por mais 20 anos. Depois fizemos reformas nos incentivos estaduais e lutamos pela manutenção das vantagens comparativas”, disse Eduardo sem mencionar que quem decide sobre a prorrogação são instâncias federais e não a estadual.
O senador Omar Aziz (PSD) chamou de “golpe fatal à Zona Franca” o descumprimento da promessa feita em 9 de março ao Amazonas. Ele também disse que o decreto causa insegurança jurídica para quem quer instalar uma empresa no estado.
“Nesses três anos e pouco de governo, o presidente não construiu nada para o Estado do Amazonas. Não tem um programa aqui e não tem uma obra. Só promessa, mas faz o contrário e prejudica ‘dia sim dia não’ a produção da Zona Franca. O Amazonas não vai se esquecer disso”, criticou Omar.
O deputado federal José Ricardo (PT) afirmou que o presidente Bolsonaro deu mais uma prova de que é inimigo da Zona Franca de Manaus (ZFM) e do povo do Amazonas. Na opinião dele, o momento é de agregar forças contra o decreto.
“Não podemos esperar por promessas que não se cumprem e por mentiras que se concretizam em pleno 1º de abril. O Amazonas não pode regredir cerca de 100 anos na história e voltar para escassez econômica pós-ciclo da borracha”, disse o petista.
Deputados federais bolsonaristas, como Capitão Alberto Neto (PL) e Delegado Pablo (União Brasil) silenciaram sobre a atitude do presidente.
Texto: Jefferson Ramos
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