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terça, 19 de janeiro de 2021

PL quer intensificar a importância da Lei Maria da Penha nas escolas

O projeto apresentado pelo deputado Felipe Souza quer mostrar a importância da Lei e conscientizar sobre a necessidade de combater e prevenir esse tipo de violência.

20 de outubro de 2020

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Aproximadamente um terço das mulheres em todo o mundo já foram agredidas física ou sexualmente (Foto: Divulgação)

Com o objetivo de sensibilizar alunos, educadores e a sociedade no geral sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, o deputado Felipe Souza (Patriota), deu entrada nesta terça-feira (20) junto à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), num Projeto de Lei que institui a Política Pública “Maria da Penha vai à Escola”.

O projeto quer mostrar a importância da Lei n° 11.340/2006 e conscientizar sobre a necessidade de combater e prevenir esse tipo de violência.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, aproximadamente um terço das mulheres em todo o mundo já foram agredidas física ou sexualmente por um ex ou atual parceiro.

Especialistas também estimam que cerca de 40% das mulheres assassinadas no mundo foram mortas por um parceiro íntimo, e que esse é o tipo mais comum de violência sofrida.
 
“Sabemos que a educação é o meio mais efetivo para trabalhar a prevenção. Portanto, o Poder Público deve investir prioritariamente nos jovens em idade escolar, visando neutralizar essas ações violentas”. Declarou Felipe.

De acordo com o texto, as ações educativas serão prioritárias para alunos do ensino médio da rede pública estadual de ensino, podendo estender-se às escolas particulares, a fim de intensificar o conhecimento da comunidade escolar sobre a importância do respeito aos Direitos Humanos, à igualdade de gênero, explicando o porquê de denunciar casos de violência contra a mulher, onde quer que ele ocorra.

O projeto sugere ainda atividades como, palestras, debates, seminários, workshops, vídeos, a serem realizadas na última semana do mês de novembro de cada ano, em concordância com o que preceitua a lei Federal n° 13.421/2017 – Dispõe sobre a criação da Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher e dá outras providências.

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