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sexta, 07 de maio de 2021

Parcelas pagas por Marisa Letícia no triplex do Guarujá serão devolvidas

Tribunal de Justiça de São Paulo considerou que a família nunca obteve a posse do apartamento, pois em 2015 Marisa Letícia desistiu da compra por atraso na entrega pela OAS.

27 de março de 2021

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A ex-primeira dama falesceu em 2017, os valores pagas serão devolvidos a família (Foto: reprodução)

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a construtora OAS e a Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) devolvam as parcelas pagas pela ex-primeira-dama Marisa Letícia na compra do triplex no Guarujá, localizado em São Paulo.

A 8ª Câmara de Direito Privado afirmou, em decisão promulgada na última quarta-feira (24) que a ex-primeira-dama desistiu da compra e que não há evidências de que ela ou os familiares tenham usado o apartamento, alvo de sentença da Lava Jato contra a ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Marisa Letícia, adquiriu da Bancoop em 2005 uma cota-parte do imóvel no Condomínio Solaris, mas acabou desistindo da compra em novembro de 2015, quando pediu a devolução dos valores que já haviam sido pagos.

Já a defesa de Lula disse, em nota, que a decisão é “mais uma que reconhece fatos apontados há mais de 5 anos”. Na sentença a desembargadora Mônica de Carvalho, relatora do processo, disse que “não há prova nos autos de que, em algum momento, a autora tivesse recebido a posse do imóvel ou de que ele tivesse sido disponibilizado em seu favor”.

Com informações de Poder 360

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