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sábado, 24 de julho de 2021

Órgãos de controle não fizeram os seus trabalhos, indica Serafim Correa

O deputado Serafim Correa (PSB) criticou da demora do Ministério Público e do Tribunal de Contas para dar continuidade as investigações entregues pela CPI da Saúde.

30 de junho de 2021

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O deputado pediu esclarecimentos sobre as denúncias feitas pelo legislativo aos órgãos (Foto: Alberto César Araújo/Aleam)

O deputado Serafim Correa (PSB) pediu, nesta quarta-feira (30), que a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) solicite esclarecimentos do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) sobre as aprovações das contas de governadores, dos últimos 10 anos, com suspeitas de irregularidades verificadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, encerrada no ano passado.

A indagação ocorreu após a fala do deputado Delegado Péricles (PSL), que presidiu a CPI da Saúde. O parlamentar anunciou a pretensão de envio de requerimento para suspensão imediata de pagamentos indenizatórios, que são despesas sem cobertura contratual. Segundo Péricles, foi constatado que há uma burocracia intencional para dificultar contratos, mesmo sob despensa de licitação.

‘Joga pedra na Geni’

De acordo com Serafim, o desfecho da comissão se deu há quase um ano, mas até o momento pouco se avançou nas investigações feitas pelos órgãos estaduais com base nos resultados da CPI. Devido essa demora a desconfiança, segundo ele, recai sobre a Assembleia, que não tem prerrogativa para indiciar crimes comuns.

Correa citou o exemplo do TCE-AM que aprovou as conta do Executivo estadual de pelo menos cinco anos a partir de 2010, apesar da quantidade de pagamentos indenizatórios sob suspeita.

“Todo mundo joga pedra no político. Nós somos Geni, joga pedra na Geni. Nós fizemos o nosso trabalho, mas estou vendo que o nosso trabalho terminou naquele livro bonito. Não houve seguimento daquilo. Exceto o MPF (Ministério Público Federal) que tem usado aquele material para avançar na Operação Sangria. Não vejo a mesma disposição de parte tanto do Ministério Publico e do Tribunal de contas”, pontou o Serafim.

No ano passado a Secretaria de Saúde do Amazonas (SES-AM) publicou no Diário Oficial do Estado, a Portaria nº 618/2020, que, entre outras providências, institui a Comissão de Eliminação de Despesas sem Cobertura Contratual.

Texto: Giovanna Marinho

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