fbpx

sexta, 28 de janeiro de 2022

Orçamento secreto: cinco partidos foram ignorados na distribuição de emendas

Legendas de oposição receberam menos verbas do orçamento secreto de Bolsonaro; estratégico para reeleição de Bolsonaro, Nordeste lidera empenhos.

19 de dezembro de 2021

Compartilhe

Para o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o orçamento secreto representa a “institucionalização da corrupção”. (Foto: Divulgação)

Partidos de oposição ao governo, embora tenham uma participação relevante no Congresso, foram menos contemplados no orçamento secreto do que legendas do Centrão e outros aliados do presidente Jair Bolsonaro — cinco legendas sequer receberam repasses. As informações foram obtidas a partir de um levantamento feito pelo GLOBO por meio do cruzamento de dados públicos, registros internos do governo federal, entrevistas e publicações em redes sociais de parlamentares.

A desigualdade na distribuição das emendas de relator foi criticada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao suspender os repasses dos recursos, decisão revista posteriormente. Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia disse que o mecanismo representa uma “forma de cooptação de apoio político pelo Poder Executivo” que “afronta o princípio da igualdade, na medida em que privilegia certos congressistas em detrimento de outros” e “põe em risco o sistema democrático”.

Enquanto partidos do Centrão, juntos, lideram o ranking de número de parlamentares contemplados e o volume de recursos liberados pelo orçamento secreto, o PT, dono da segunda maior bancada na Câmara, teve apenas quatro de um total de 53 deputados beneficiados, segundo o levantamento. Integrantes de legendas da oposição à esquerda, como Rede, PSOL, PCdoB e PV, ou à direita, caso do Novo, nem sequer constam da lista dos congressistas que receberam emendas do relator. A análise foi feita em um universo de R$ 3,2 bilhões, uma amostra dos R$ 36 bilhões empenhados por meio do mecanismo em 2020 e 2021.

Para o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o orçamento secreto representa a “institucionalização da corrupção”:

— Todo esse dinheiro é distribuído de forma fisiológica entre o Centrão e segue para o bolso de alguns parlamentares, alguns prefeitos e empresários como forma de compra de apoio no Congresso pelo Planalto. É a corrupção de forma institucionalizada, a realização dos sonhos do Centrão.

Além da base do governo ser a mais beneficiada, o cruzamento de dados mostrou que houve um empenho maior destinado ao Nordeste, totalizando R$ 1,5 bilhão. É de lá que vêm os principais caciques do Centrão contemplados com as emendas do relator, como o hoje ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), e o deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA). A região é considerada estratégica na pretensão de Bolsonaro de se reeleger em 2022. O presidente conta com o apoio de seus aliados, agraciados com o orçamento secreto, para aumentar a sua popularidade na região.

O mecanismo também serviu para agraciar parlamentares de partidos que não apoiam formalmente Bolsonaro, como o PSDB. A deputada Mara Rocha (PSDB-AC) foi a mais contemplada na legenda. Ela apadrinhou seis emendas, em um total de R$ 13 milhões empenhados a Acrelândia, Epitaciolândia, Capixaba e Manuel Urbano, cidades onde mantém redutos eleitorais junto com o irmão, o vice-governador do Acre, Major Rocha. Em novembro, a deputada causou um reboliço nas prévias do PSDB ao se declarar bolsonarista.

A própria parlamentar divulgou nas redes sociais que duas emendas foram encaminhadas por ela: R$ 1,1 milhão para a instalação de uma feira livre e R$ 900 mil para a edificação de um galpão para implementos agrícolas. “Mara Rocha acredita na força do produtor rural para desenvolver o Acre”, diz o vídeo promocional publicado em julho. Procurada, ela não se manifestou.

Num caso similar ao da tucana, o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) também consta no levantamento como o padrinho de uma emenda de relator de R$ 1 milhão destinada ao município de Iguaba Grande, na Região dos Lagos, para a pavimentação das ruas da cidade. O nome do parlamentar não consta oficialmente como autor da verba, mas nas redes sociais ele fez questão de publicar que é o “deputado federal recordista em emendas para a cidade”. Não à toa, ele é um dos principais aliados de Bolsonaro dentro da bancada do MDB.

Fundador da Associação Contas Abertas, o economista Gil Castello Branco defende que é preciso sistematizar a liberação das emendas de relator.

— O Congresso precisa estabelecer requisitos, limites, parâmetros ou critérios mínimos necessários para prevenir distorções e preservar o equilíbrio federativo na distribuição dos recursos. Da forma como estão sendo distribuídos os recursos, o Congresso não está reduzindo desigualdades, e sim ampliando-as.

Da Redação, com informações de O GLOBO

Leia mais:

Leia mais sobre Política

Amazonas investe R$ 61 milhões em pesquisas e quer popularizar Ciência

O anúncio do investimento foi feito pelo Wilson Lima na tarde desta quinta (27). Na ocasião, Márcia Perales destacou que o Governo tem honrado compromissos com a Ciência.

27 de janeiro de 2022

‘Livre da Covid e de volta ao trabalho’, anuncia David Almeida

O prefeito de Manaus havia anunciado que estava infectado pelo coronavírus no dia 22 de janeiro. Hoje, pelas redes sociais, disse estar curado, dando destaque à vacinação.

27 de janeiro de 2022

Wilson Lima investe R$ 453 milhões em asfaltamento de ramais no AM

Na manhã desta quinta-feira (27), governador do Amazonas reinaugurou o ramal da Cachoeira do Castanho; atual gestão já recuperou 100 quilômetros de ramais.

27 de janeiro de 2022

XP/Ipespe coloca Lula 20 pontos percentuais à frente de Bolsonaro

Lula registrou 44% das intenções de votos. Na terceira posição, aparecem empatados na pesquisa com 8% o ex-juiz Sergio Moro (Podemos) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT).

27 de janeiro de 2022

Ida de Moro ao União Brasil facilita vida de filiados do Podemos no AM

Presidenciável estuda se filiar ao União Brasil e assim facilitar a vida dos filiados do Podemos no Amazonas, que poderão apoiar livremente Bolsonaro e ter mais recursos.

27 de janeiro de 2022

Câmara de Manaus vai desembolsar mais de meio milhão para limpar carpetes

Os trabalhos legislativos em 2022 ainda nem começaram, mas os contratos expressivos da CMM em 2021, assinados por David Reis, seguem aparecendo no Diário Oficial da Casa.

27 de janeiro de 2022

Pela segunda vez, vereadores tentam derrubar aumento de 83% do Cotão

Na última tentativa, a desembargadora Joana Meirelles negou pedido de liminar dos vereadores Rodrigo Guedes e Amom Mandel para suspender a votação que aprovou o aumento.

27 de janeiro de 2022

Arthur e Plínio evitam choque, mas corda entre os dois vai esticar

Questionados sobre para qual cargo vão concorrer em 2022, Arthur Neto e Plínio Valério não disseram aonde vão fincar seus esforços pois aguardam as definições partidárias.

27 de janeiro de 2022