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quarta, 19 de janeiro de 2022

Orçamento é apresentado à Aleam hoje, mas votação deve ocorrer na quinta

Relator da Lei Orçamentária Anual, o deputado Saullo Vianna explicou que mensagens governamentais devem ter prioridade de votação na sessão desta quarta-feira.

15 de dezembro de 2021

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Saullo Vianna disse que está fechando o relatório com a inclusão das últimas emendas individuais impositivas apresentadas pelos colegas deputados (Foto: Reprodução)

O relator da Lei Orçamentária do Orçamento para 2022 (LOA/2022), deputado estadual Saullo Vianna (PTB), confirmou ao RealTime1 que apresentará o relatório aos demais parlamentares nesta quarta-feira (15), mas considera que será impossível votá-lo devido ao grande número de matérias que estão na fila para serem votadas neste, que seria o último dia de trabalho dos deputados neste ano.

A LOA prevê um orçamento de R$ 24 bilhões para o próximo ano.

“Temos várias mensagens governamentais que estão tramitando aqui na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e em outras comissões que devem entrar na pauta e, tradicionalmente, a LOA é a última coisa que votamos”, explicou Saullo Vianna.

A prorrogação dos trabalhos para quinta-feira na Assembleia Legislativa (Aleam) já havia sido antecipada ao RealTime1 pelo deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), também integrante da CAE.

“Queremos votar tudo até o dia 16. Mas, se não der, vamos para o dia 17”, afirmou Serafim.

Saullo Vianna também explicou que as emendas individuais apresentadas pelos deputados alcançará os mais de R$ 8 milhões, mas com a regra de que 50% disso deverá ser direcionada para a área de saúde.

“O restante são de livre escolha do deputado, portanto são emendas importantes e que vão beneficiar aqueles que estão na lá na ponta, em condições que eu nunca vi antes, principalmente no interior”, defendeu o deputado.

Mensagens governamentais têm prioridade

Dentre as mensagens que vão ocupar a pauta desta quarta-feira estão a que cria o Serviço Extra Gratificado para profissionais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militares convocados para prestar serviço fora da jornada regular de trabalho. Outra mensagem beneficia profissionais da Polícia Militar pela formação continuada em área de interesse da segurança pública.

“Quem obtiver o curso de especialização receberá um acréscimo de 25% no salário. O mestre receberá 30% e o Doutor 35% a mais nos vencimentos”, prevê a mensagem.

Uma terceira iniciativa é o Projeto de Lei 678/2021, que altera a remuneração dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Amazonas com reajuste das datas base a contar de 1.º de janeiro de 2021, no percentual de 9,27%, relativo à revisão geral anual da data base de 2016 e a contar de 1.º de janeiro de 2022, no percentual correspondente a 3,30%, referente à data base de 2020.

Texto: Gerson Severo Dantas

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