fbpx

sábado, 23 de janeiro de 2021

Oito deputados ficam fora da disputa por vaga de conselheiro do TCE

Segundo os requisitos estabelecidos pela Constituição do Estado do Amazonas, a vaga de conselheiro deve ser ocupada por alguém com mais de 35 anos e menos de 65 de idade.

1 de dezembro de 2020

Compartilhe

Segundo os requisitos estabelecidos pela Constituição do Estado do Amazonas (Foto: Divulgação)

Com a saída de Josué Filho do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), em abril de 2021, a Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) vai ser responsável pela indicação de um nome que vai substituir o conselheiro no órgão.

No entanto, de acordo com os requisitos estabelecidos pela Constituição do Estado do Amazonas, a vaga de conselheiro deve ser ocupada por alguém com mais de 35 anos e menos de 65 de idade.  Com isso, oito dos 24 deputados estaduais são excluídos da disputa pela vaga.

Abaixo de 35 anos

Os deputados que não poderão ser conselheiros, por ter menos de 35 anos são: Fausto Júnior (PRTB), o deputado mais novo da Aleam com 28 anos, Joana Darc (PL) com 31 anos, Mayara Pinheiro (PP) com 33 anos e Roberto Cidade (PV) com 34 anos.

Acima de 65 anos

Já os parlamentares que não vão concorrer à vaga por terem mais de 65 anos são: Adjuto Afonso (PDT) com 68 anos, Therezinha Ruiz (PSDB) 67 anos, Serafim Correa (PSB) com 73 anos e Belarmino Lins (PP) com 74 anos de idade.

Remuneração

O conselheiro Josué Filho deixa o cargo de, de forma compulsória, no dia 15 de abril de 2021, dia do aniversário dele em que completa 75 anos, data limite para as funções no TCE-AM. Os conselheiros do TCE têm a remuneração líquida mensal de R$ 25 mil, de forma vitalícia.

Os deputados estaduais também recebem por mês R$ 25 mil, mas apenas durante os meses de mandato.

Deputados se posicionam

Perguntado sobre o interesse em assumir a vaga no TCE-AM, o deputado Josué Neto (PRTB), que é filho do conselheiro, disse  apenas que “não é o momento para falar sobre o assunto”.  O deputado Cabo Maciel (PL), que tem 48 anos de idade, já disse que não tem interesse em concorrer á vaga.

A deputada estadual Joana Darc (PL), que não vai poder concorrer, e é líder do governo na Aleam, afirmou que o deputado estadual que tiver “o pensamento coletivo” vai ter o apoio dela.

Outros requisitos

Além da idade, conforme o artigo 43 da Constituição do Amazonas, a vaga de conselheiro deve ser preenchida por aquele que tiver idoneidade moral e reputação ilibada, notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos financeiros ou de administração pública; mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados.

Reportagem: Izaías Godinho

Leia Mais:

Veja mais notícias

PGR recomenda e Wilson Lima diz que vai acatar medidas mais rígidas

O pedido é para que o Governo do Amazonas endureça as medidas de isolamento até que haja diminuição ou estabilização da curva de contaminação da covid-19.

22 de janeiro de 2021

Vereador pede que recursos do carnaval sejam destinados para saúde

Rodrigo Guedes é o autor da solicitação feita a Prefeitura de Manaus e ao Governo do Estado, para que os recursos sejam destinados à saúde da capital e do interior.

22 de janeiro de 2021

Rosemary Pinto, diretora da FVS-AM, é mais uma vítima da Covid

Profissional de referência no Amazonas, a epidemiologista foi uma dos principais nomes no combate ao vírus no estado. Ela estava internada desde o dia 8 de janeiro.

22 de janeiro de 2021

Secretários são multados em R$ 50 mil por crise na saúde do AM

Juíza cobrava regularização na distribuição de oxigênio nas unidades de saúde, a ampliação no número de leitos nos hospitais e a transparência no Plano de Imunização.

22 de janeiro de 2021

Audiência Pública discute criação de consórcio para compra de vacina

De acordo com a autora da proposta, deputada Dra. Mayara, o estado precisa ter independência para adquirir os imunizantes diretamente, sem a intermediação do Governo Federal.

22 de janeiro de 2021

Comitê aciona delegacia para investigar irregularidades na vacinação

Na solicitação, o Comitê de Combate à Corrupção pede que "em caso de comprovação, que sejam indicadas medidas administrativas e judiciais aos órgãos competentes".

22 de janeiro de 2021

Governo anuncia repasse do FTI para fortalecer combate à covid-19

Governo quer repassar R$ 100 milhões do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Estado (FTI) para o interior

22 de janeiro de 2021

Vereador Amom libera pré-inscrições para vagas no gabinete

As pré-inscrições estão sendo feitas de forma virtual onde, no site do vereador, o candidato realiza um cadastro. O edital completo será divulgado dia 31 de janeiro.

22 de janeiro de 2021