Roberto Cidade afirmou que a Procuradoria da Aleam está preparando uma Adin, mas que a forma que ela será utilizada ainda vai definida com cautela.
Cidade afirmou que até sexta deve ter uma definição sobre o tema (Foto: João Luiz Onety/ Portal RealTime1)
Nesta terça-feira (3), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), afirmou que o parlamento estadual ainda estuda a possibilidade de entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), mas já adiantou que a ‘demora’ na decisão tem a ver com a cautela que a Casa quer ter com o caso.
Cidade afirmou que o momento não pode ter ”afobação” para que sejam evitados os erros jurídicos. O presidente da Aleam disse que a Casa define sobre a Adin até esta sexta-feira (6).
”A gente precisa ver de que forma a gente vai entrar. Até sexta-feira, devemos deve ter uma posição em relação a isso, mas vale ressaltar que é um tema sensível, não podemos nos afobar e entrar [na Justiça] com qualquer peça, com erros, queremos dar entrada de forma correta”, frisou.
Cidade declarou que ainda não sabe se a ação será em conjunto com o Governo do Estado para reforçar o documento ou se a ação será assinado apenas pela Aleam.
”Nós estamos fazendo um estudo a fundo, preparando uma peça para ver de que forma a gente pode entrar ou com outra ação ou na mesma ação [do Governo] para fortalecer os trabalhos”, completou.
O parlamentar falou na importância em unir forças para buscar reverter os decretos do presidente que tiram a competividade da Zona Franca de Manaus. Cidade ressaltou que para ter êxito nas ações, é necessário uma análise precisa de todos os pontos do documento.
”Não queremos um ‘salvador da Pátria’, queremos resolver o problema”, finalizou o deputado.
Texto: João Luiz Onety
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