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sábado, 21 de maio de 2022

‘Não é o relator que o AM escolheria’, diz Marcelo Ramos sobre Mendonça

Ministro indicado por Bolsonaro ao STF, André Mendonça não figurava na lista de preferidos entre os parlamentares amazonenses para a relatoria da Adin.

25 de abril de 2022

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Vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos defende liminar urgente sobre Adin e que a decisão final seja do pleno do Supremo (Foto: Divulgação/Agência Câmara)

Parlamentares do Amazonas se manifestaram horas depois do anúncio, no sábado (23), da escolha por sorteio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, como relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do Governo do Amazonas contra a redução de 25% do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) prejudicando a Zona Franca.

O vice líder da Câmara Federal, Marcelo Ramos (PSD-AM), demonstrou que prefere outro relator, mas reforçou a importância de uma postura técnica no tratamento do caso com o Supremo.

“Não é o relator que o Amazonas escolheria, mas trataremos a questão de forma técnica e pediremos que ele leve a análise da cautelar para o pleno (do STF)”, defendeu o deputado federal.

Quando o governador Wilson Lima (UB) encaminhou a Adin ao Supremo, Marcelo Ramos disse em entrevista ao RealTime1 que a concessão de uma liminar é o único caminho para uma solução rápida do problema.

“Nós iremos esperar a distribuição da Adin e iremos, a bancada inteira, ao ministro relator, para pdir que ele alie com agilidade a liminar, pois cada dia que passa é mais um dia de instabilidade – e instabilidade é tudo que a indústria não precisa, porque todo investimento industrial é de médio e longo prazo”, disse na ocasião.

O deputado federal Zé Ricardo (PT) espera que a avaliação de André Mendonça sobre a redução do IPI se paute pela Constituição Federal.

“Se o ministro André Mendonça seguir o que está na Constituição ,e a Constituição resguarda os incentvios da Zona Franca de Manaus, ele vai tomar uma decisão que vai atender os questionamentos do Estado e vai excepcionalizar o Amazonas. Ou seja, ele pode manter a redução do IPI e destacar que, no caso do Amazonas, tudo o que é produzido na ZFM não pode ser produzido fora do Estado com a redução do imposto. É isso o que a gente espera”, declarou.

Até a manhã deste (24), outros parlamentares da bancada amazonense no Congresso procurados pelo RealTime1 não quiseram se manifestar oficialmente sobre a escolha do ministro relator da Adin do Amazonas para evitar atiçar os ânimos em uma questão considerada definitiva para a sobrevivência do modelo Zona Franca de Manaus, da manutenção das indústrias e dos empregos mantidos no Estado.

Texto: Emerson Medina

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