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quinta, 06 de maio de 2021

Ministro Marco Aurélio Mello confirma a sua aposentaria para o mês julho

O ministro possui mais de 30 anos de serviços no STF e deve se aposentar uma semana antes de completar 75 anos, idade limite para exercer o cargo na Suprema Corte.

31 de março de 2021

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O ministro Marco Aurélio Mello decano do Supremo Tribunal Federal (STF), informou à presidência da Corte que vai se aposentar no dia 5 de julho, uma semana antes de completar os 75 anos – limite máximo para permanecer como integrante do tribunal.

Por meio de ofício, o ministro esclarece que deixará a função alguns dias antes da aposentadoria compulsória para ter mais segurança sobre os proventos. O ministro tem 42 anos na vida jurídica, sendo mais de 30 no STF.

O ministro Marco Aurélio tomou posse no Supremo em 13 de junho de 1990, vindo da Justiça do Trabalho onde foi ministro do Tribunal Superior do Trabalho e juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Como presidente do STF, por quatro vezes exerceu a Presidência da República, em razão da linha sucessória. Numa dessas ocasiões, o ministro sancionou a lei de criação da TV Justiça, marco na história do Poder Judiciário brasileiro. No cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Marco Aurélio organizou, em 1996, a primeira eleição pelo sistema eletrônico de votação.

Informações assessoria STF

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