Ministro Alexandre de Moraes revoga bloqueio do aplicativo Telegram

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou neste domingo (20) a sua decisão que determinava o bloqueio do Telegram no Brasil. Na quinta-feira (17), Moraes ordenou a suspensão afirmando que o aplicativo descumpriu decisões judiciais da Corte. No sábado (19), depois de o Telegram cumprir as decisões do Supremo parcialmente, deu 24 horas para que as determinações pendentes fossem seguidas.

“Considerando o atendimento integral das decisões proferidas nos dias 17 e 19 de março, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil”, disse o ministro.

Para evitar o bloqueio, Moraes ordenou que o Telegram cumprisse 10 decisões do Supremo proferidas de agosto de 2021 a 8 de março deste ano, entre elas a exclusão de um post em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) coloca em dúvida a segurança das urnas eletrônicas.

Entenda

Moraes determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens no Brasil por descumprimento de decisão judicial. O ministro deu 24 horas para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) adotar as providências necessárias para a suspensão.

O ministro intimou Apple e Google no Brasil para que “insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram” em até 5 dias. Provedores de serviço de internet como Algar Telecom, Oi, Vivo, Net e GVT também foram intimadas para impedir o uso da ferramenta.

Com informações do Poder 360

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