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domingo, 05 de dezembro de 2021

Ministério Público vai apurar compra de açúcar pela Câmara de Manaus

MP-AM vê suposto superfaturamento na compra de fardos de açúcar ao preço de R$ 24,5 mil. Procedimento preparatório é instalado quando existem suspeitas de irregularidades.

8 de novembro de 2021

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MPE-AM vê provável superfaturamento na compra dos 140 fardos de açúcar (Foto: Robervaldo Rocha)

O Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) abriu um procedimento preparatório para apurar possível superfaturamento na compra de açúcar pela Câmara Municipal de Manaus (CMM). Publicado na sexta-feira (5), o despacho que iniciou a investigação preliminar vai pedir a CMM informações a respeito da contratação.

Uma pesquisa de preço feita pelo RealTime1 concluiu que os R$ 24,5 mil gastos pela Casa para comprar fardos de açúcar foram adquiridos acima do preço praticado no mercado.

O resultado do pregão presencial, com a escolha da empresa AS Oliveira & Cia Ltda-ME para fornecer os produtos, foi homologado pelo presidente da CMM, David Reis (Avante) e publicado no dia 23 de junho no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal.

Na tabela apresentada pela CMM no documento, serão comprados 140 fardos de açúcar do tipo cristal “especial de qualidade”, que contém 30 pacotes de 1kg cada, da marca Itamarati. Pelo que será gasto por fardo [R$ 175], o valor unitário do pacote de açúcar sairá por R$ 5,83.

Já cada um dos 380 fardos de “café em pó torrado e moído, forte e incorpado”, da marca Kimimo, custará R$ 155 para a Câmara. Como um fardo tem 20 pacotes de café de 250 gramas, o valor unitário de um pacote será de R$ 7,75. 

O edital do Pregão Presencial n° 008/2021-SRP/CMM para a “contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento, sob demanda, de café e açúcar”, era do tipo menor preço de item. Em suma, a Câmara Municipal deveria analisar as propostas de empresas que fornecessem o valor mais em conta para os produtos solicitados e verificar o melhor custo-benefício. 

O procedimento preparatório é instaurado para apurar notícias de irregularidades quando os fatos ou a autoria não estão claros ou quando não é evidente que a atribuição de investigação é do Ministério Público

Texto: Jefferson Ramos

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