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sábado, 21 de maio de 2022

Ministério ignora CPI e contrata empresa que atrasou vacinas de crianças

A IBL tem atrasado a entrega das vacinas para as crianças. Em outubro, a CPI da Covid pediu que o Ministério da Saúde fizesse uma nova licitação, algo que não ocorreu.

18 de janeiro de 2022

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Pelo menos 11 estados relataram problemas no recebimento de vacinas (Foto: Reprodução)

O Ministério da Saúde ignorou recomendação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, ao fechar contratos com a empresa Intermodal Brasil Logística (IBL) para fazer o transporte de vacinas da Pfizer.

A empresa tem apresentado problemas na entrega do imunizante para o público infantil. A vacinação contra a Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos começou na sexta-feira (14) no país. Ao Metrópoles 11 estados e o Distrito Federal relataram atrasos na chegada das doses da vacina. O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um processo para investigar a contratação da companhia.

Os contratos foram firmados em dezembro do ano passado, no valor de R$ 62.224 milhões, com dispensa de licitação.

Em outubro, no entanto, a CPI da Covid-19 pediu, em seu relatório final, que o Ministério da Saúde realizasse um novo processo de licitação, o que não foi feito. A sugestão foi dada para que o órgão pudesse “contratar uma solução técnica capaz de realmente atender às necessidades do ministério relacionadas ao transporte e à armazenagem de medicamentos”.

O transporte era feito pela VTCLog, denunciada pela CPI devido a suspeitas de corrupção. Ainda hoje a companhia realiza a operação. O serviço prestado pela IBL é direcionado especificamente para as vacinas da Pfizer, que exigem uma temperatura de armazenamento menor.

Os contratos feitos com a IBL têm duração de 12 meses e podem ser prorrogados por mais 60 meses (cinco anos).

Ao Metrópoles o senador Randolfe Rodrigues (Rede Sustentabilidade-AP), que foi vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, criticou o descumprimento da recomendação feita no relatório final da CPI.

”O ministro da Saúde [Marcelo Queiroga] e o seu presidente [Jair Bolsonaro] são transgressores da ordem pública. De transgressores, eu não espero uma atitude diferente que não seja essa: tentar subverter decisão judicial e não cumprir recomendações de uma comissão de investigação”, dispara o senador amapaense.

‘Dispensa de licitação não é cheque em branco’, afirma advogado

O advogado Pedro Henrique Costódio Rodrigues, especialista em direito administrativo, explica que a dispensa de licitação não se trata de um cheque em branco assinado pela administração pública. “Se o Ministério da Saúde não se manifestou, nem tomou providências sobre a recomendação, entendo que há descumprimento da diligência oriunda da CPI”, afirma.

O que diz a empresa

A IBL destacou, após ser procurada pelo Metrópoles, que toda orientação está contida no contrato, “que continuamos a seguir rigorosamente”. “As demais questões não estão no nosso escopo”, complementou a empresa.

No domingo (16), o presidente da IBL, Jônatas Spina Borlenghi, alegou ter cumprido, “com folga”, todos os prazos exigidos e que não houve qualquer prejuízo ou risco à qualidade das vacinas. “Todas as etapas do processo logístico que envolvem a entrega das vacinas pediátricas pela IBL Logística estão transcorrendo nos mais altos padrões de segurança e qualidade exigidos no edital”, disse.

Fonte: Portal Metrópoles

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