fbpx

sábado, 28 de maio de 2022

Mario de Mello suspende licitação de serviços médicos em Autazes

Prefeitura de Autazes tem 15 dias para enviar documentos que comprovem o cumprimento da decisão e apresentem defesa sobre as denúncias de irregularidades no certame.

8 de abril de 2022

Compartilhe

Conselheiro Mario de Mello (Foto: Divulgação/Assessoria)

O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, determinou que a Comissão Geral de Licitação (CGL) do município de Autazes suspenda, de forma imediata, o processo licitatório referente ao Pregão Presencial 24/2022.

O pregão tem como objeto o registro de preços para fornecimento de serviços médicos para a Secretaria Municipal de Saúde do município. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM desta sexta-feira (8).

A decisão do conselheiro levou em conta denúncia com pedido de medida cautelar impetrada pela empresa FWL Serviços Médicos S/S, que alegou ter sofrido tentativas de dificultar o acesso da empresa ao Edital, mesmo atendendo a todos os requisitos impostos pela CGL. Entre eles está o depósito em conta bancária de valor específico que custearia a reprografia do instrumento convocatório.

“Verifico que, aparentemente, a Comissão Geral de Licitação de Autazes deixou de observar os princípios reguladores da licitação pública, principalmente quanto à publicidade do edital do pregão presencial, comprometendo a isonomia do certame e a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública”, destacou o conselheiro Mario de Mello na decisão.

Além de determinar a suspensão do certame, visando evitar possível perpetuação de atos ilícitos, Mario de Mello estabeleceu o prazo de 15 dias para que a CGL e a Prefeitura de Autazes enviem documentos que comprovem o cumprimento da decisão e apresentem defesa sobre as denúncias de irregularidades no certame.

Com informações da assessoria

Leia Mais:

Leia mais sobre Política

Com Bolsonaro, Marcha para Jesus acontece hoje em Manaus

Presidente desembarca pela manhã no aeroporto Eduardo Gomes, almoça com militares no Comando Militar da Amazônia e depois encontro com religiosos na Marcha para Jesus.

28 de maio de 2022

Número de eleitores entre jovens e mulheres cresce no Amazonas

O analista político Helso do Carmo, afirmou ao RealTime1 que o crescimento no número de eleitores já é aguardado e que, apesar de pequeno, deverá alterar o cálculo das vagas.

28 de maio de 2022

Edson Fachin diz que acatar resultado da eleições é inegociável

Em várias ocasiões, o presidente Jair Bolsonaro deu a entender que não aceitará outro resultado que não seja a sua vitória em outubro deste ano.

27 de maio de 2022

Terra Yanomami demarcada há 30 anos vê crescimento de garimpo

Bolsonaro é um defensor da mineração em terras indígenas, apesar da visível destruição e dos problemas que o garimpo ilegal leva para essas áreas socioambientais protegidas.

27 de maio de 2022

Radicalização explica revés de Bolsonaro no Datafolha, diz Lira

Pesquisa Datafolha divulgada nessa quinta-feira (26) mostra que Lula lidera a disputa presidencial com 48% das intenções de voto no primeiro turno, ante 27% de Bolsonaro.

27 de maio de 2022

Ex-militante defende que esquerda deve apostar na rebeldia de jovens

O advogado George Tasso avalia que hoje "falta formação política nas bases da educação e do trabalho para a esquerda avançar pelas ruas de Manaus e reconquistar espaço".

27 de maio de 2022

Como em 2018, vereadores querem fazer CMM de trampolim este ano

Nas eleições de 2018, oito vereadores da legislatura 2016-2020 foram eleitos deputados estaduais e um para o Senado. Políticos aproveitam a visibilidade do cargo.

27 de maio de 2022

Livre de acusação por crise de oxigênio, Pazuello visita obras em Manaus

Na manhã desta sexta-feira (27), Pazuello acompanhou o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) e o governador Wilson Lima (UB) que visitaram obras de asfaltamento.

27 de maio de 2022