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sábado, 08 de maio de 2021

Lira diz ao STF que impeachment depende de ‘oportunidade política’

O STF pediu, em mandado de injunção, que o presidente da Câmara desse destino, fosse o arquivamento ou o prosseguimento, aos pedidos de impeachment de Bolsonaro.

3 de maio de 2021

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Há mais de cem pedidos de impeachment na casa (Foto: Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara dos Seputados, Arthur Lira (PP-AL), disse ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o “exame da admissibilidade” de um processo de impeachment contra o presidente da República “não se limita a mera análise formal”. E que a tramitação desses pedidos pode, e deve, passar por uma análise política.

De acordo com a resposta enviada por Lira ao STF, a tramitação desses pedidos deve “avançar para a conveniência e oportunidade políticas de se deflagrar um processo de impeachment do titular do poder em torno do qual historicamente se tem organizado todas as demais instituições nacionais”.

A resposta foi dada ao STF em um mandado de injunção que pedia à Corte para determinar ao presidente da Câmara que desse destino – fosse o arquivamento ou o prosseguimento – aos mais de cem pedidos de impeachment que estão na casa.

“Ante o exposto, é forçoso concluir que o exame liminar de requerimentos de afastamento do presidente da República, dada sua natureza política e em vista de sua repercussão em todo o sistema politico nacional, não pode seguir um movimento automático, podendo e devendo esta Presidência ser sensível à conjuntura doméstica e internacional”, concluiu Lira em sua resposta.

Com informações do Congresso em Foco

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