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sábado, 21 de maio de 2022

Justiça Eleitoral cassa mandato de prefeito e vice-prefeito de Iranduba

De acordo com a decisão, Augusto Ferraz usou servidores do gabinete parlamentar dele para fazer campanha eleitoral, cometendo abuso de poder econômico e político.

13 de março de 2022

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Augusto Ferraz foi eleito com 41,98% dos votos nas eleições municipais de 2020. Como Iranduba tem menos de 200 mil eleitores, a eleição municipal não teve segundo turno (Foto: Divulgação)

Em decisão no plantão judicial, a 56ª Zona Eleitoral de Iranduba cassou o mandato do prefeito Augusto Ferraz (Democratas) e também do vice-prefeito, Robson Adriel Cardoso (Republicanos) por abuso de poder político e econômico.

A juíza Dinah Câmara Fernandes entendeu que Augusto Ferraz , enquanto era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), “empreendeu esforços de servidores de seu gabinete parlamentar [na época] para atos de campanha e patrocinou obras de recapeamento e iluminação de vias públicas, atraindo assim as sanções previstas [na lei] para si e para o vice-prefeito eleito, que foi beneficiado pelas práticas ilícitas”.

A magistrada também tornou o prefeito e vice-prefeitos inelegíveis por oito anos. Apesar da sentença, que cabe réu, os dois ainda permanecem nos cargos. A defesa argumentou que os fatos ocorreram antes do período eleitoral.

“Ora, só os candidatos incipientes e mal assessorados se expõem desta forma, o que não é o caso do primeiro investigado. Assessores jurídicos orientam a equipe de campanha que os blindem e sempre digam que tudo foi feito à sua revelia, por apoiadores incautos. Ocorre que é irrelevante que o réu não tenha praticado, pessoalmente, os fatos abusivos e ilícitos, pois para que seja responsabilizado basta o mero benefício eleitoral angariado com eles”, decidiu a juíza.

Augusto Ferraz foi eleito com 41,98% dos votos nas eleições municipais de 2020. Como Iranduba tem menos de 200 mil eleitores, a eleição municipal não teve segundo turno.

Texto: Jefferson Ramos

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