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quarta, 19 de janeiro de 2022

Justiça condena deputado Fausto Júnior a indenizar senador Omar Aziz

Juíza Maria Eunice Torres do Nascimento considerou que o deputado estadual Fausto Júnior excedeu o direito a liberdade de expressão ao associar Omar Aziz à corrupção.

7 de dezembro de 2021

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Deputado atacou o senador Omar Aziz nas redes sociais e durante depoimento na CPI da Covid, que era presidida pelo senador (Foto: Reprodução)

A juíza Maria Eunice Torres do Nascimento condenou o deputado estadual Fausto Júnior (MDB) a pagar R$ 30 mil ao senador Omar Aziz (PSD) a título de indenização por danos morais, pagar as custas e honorários advocatícios no valor de 20% do valor da causa e ainda R$ 50 mil por descumprir tutela de urgência. A sentença foi divulgada, nesta terça-feira (7), no diário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

A condenação ocorre no processo movido pelo senador por ter sido chamado de corrupto por Fausto Júnior em publicações nas redes sociais, após a participação dele em sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19, no qual prestou depoimento por ter sido o relator da CPI da Saúde da Assembleia Legislativa.

Nas redes, Fausto escreveu a seguinte frase: “O senador Omar Aziz que é comprovadamente corrupto e isso não sou eu que falo, é a Polícia Federal, a Justiça Federal – tenta a todo custo atacar aqueles que falam a verdade”.

Em áudios de um aplicativo de mensagem, Fausto também ataca o senador com ofensas que foram reconhecidas pela juíza na sentença condenatória

O embate entre Omar Aziz, que era o presidente da CPI da Covid, e Fausto Júnior também gerou uma denúncia feita pelo senador na Procuradoria-Geral da República contra a mãe do deputado, a conselheira do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE/AM), Yara Lins, e as irmãs dele.

A decisão de Maria Eunice cabe recurso, que deve ser apresentado em até 15 dias. O RealTime1 tentou ouvir Fausto Júnior, mas até o momento ele não respondeu as mensagens.

Confira AQUI sentença.

Texto: Gerson Severo Dantas

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