fbpx

quinta, 25 de fevereiro de 2021

Juiz recomenda providências contra covid em centros socioeducativos

Medida visa a atender às demandas do “grupo em situação de especial vulnerabilidade”, segundo resolução da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

21 de janeiro de 2021

Compartilhe

uiz de Direito Luís Cláudio Chaves, titular da VEMS. Foto: Chico Batata | Arquivo TJAM

O juiz da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas de Manaus, Luís Cláudio Cabral Chaves, recomendou providências de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde nas unidades de internação e semiliberdade da capital, durante a pandemia causada pela covid-19.

A medida foi encaminhada à titular da pasta de Justiça e Cidadania do Estado, Mirtes Salles para atender às demandas do “grupo em situação de especial vulnerabilidade” do sistema socioeducativo.

Prevenção

O magistrado ressalta que agora, diante da gravidade da situação em Manaus, novas medidas são necessárias para a prevenção da saúde de todos que circulam pelos quatro centros socioeducativos da capital (CSE Assistente Social Dagmar Feitoza; CSE Senador Raimundo Parente; CSE de Internação Feminina e CSE de Semiliberdade Masculino).

Recomendações

Entre as recomendações estão ações como realizar teste de antígeno e sorologia IgG para covid-19 em todos os socioeducandos, bem como os que iniciarem medidas de internação e semiliberdade até o sistema socioeducativo ser contemplado pelo “Plano Municipal de Imunização contra a Covid-19”, informando os resultados a este Juízo;

Testar, periodicamente, com teste de antígeno e sorologia IgG para covid-19, todos os funcionários, não ultrapassando o intervalo de 30 dias, enquanto perdurar a pandemia;

Garantir a vacinação de todos os socioeducandos e funcionários na mesma fase prioritária do “Plano Municipal de Imunização contra a covid-19” destinada aos funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

Garantir a vacinação de todos os socioeducandos que adentrarem nos Centros após a supracitada fase prioritária, bem como os funcionários posteriormente neles lotados;

Disponibilizar, ininterruptamente, um carro para cada unidade, com combustível suficiente para atender às eventuais urgências decorrentes de sintomas da covid-19;

Disponibilizar álcool em gel, máscaras, luvas e sabão em quantidade suficiente para atender à demanda das unidades;

Definir locais para o isolamento de socioeducandos que demonstrem sintomas de gripe e/ou covid-19, bem como garantir-lhes pronto atendimento médico;

Fazer um levantamento das comorbidades dos socioeducandos, a fim de identificar o eventual enquadramento de jovens em grupos de risco;

Leia Mais:

Covid: 5 mil novos casos em 24 horas, mais um triste recorde no AM

Leia mais sobre Política

Em plena pandemia, projetos de deputada priorizam a causa animal

Na sessão desta quarta-feira (24) quatro projetos da deputada Joana Darc (PL), com esse fim, foram retirados de pauta e ironizados pelos parlamentares.

24 de fevereiro de 2021

Declaração de Guedes à bancada do AM: mero deboche ou fritura à vista?

Essa e outras notícias na coluna TEMPO REAL do portal RealTime1: Informação com credibilidade sobre política e os últimos acontecimentos do Amazonas.

24 de fevereiro de 2021

Amazônia é tema de reunião entre governadores e Hamilton Mourão

Videoconferência com governadores e vice-presidente Mourão, na terça-feira, teve como foco o Plano Amazônia e desmatamento na região.

24 de fevereiro de 2021

Bancada aposta em decreto legislativo para barrar Guedes

Três decretos legislativos apresentados no Congresso Nacional visam brecar a redução do Imposto de Importação para bicicletas, medida que fere de morte as indústrias no AM

24 de fevereiro de 2021

Para Guedes não há prejuízos à Zona Franca com redução de impostos

A bancada do Amazonas esteve reunida com o ministro para entregar um projeto que altera o decreto editado por Bolsonaro que afeta a produção de bicicletas na ZFM.

23 de fevereiro de 2021

Consumo de oxigênio medicinal tem queda de 14% no Amazonas

Taxa de transmissão menor do coronavírus e menos internações são alguns dos fatores que levaram à baixa no consumo de oxigênio no Amazonas.

23 de fevereiro de 2021

Detran-AM mantém serviços e agendamentos durante ponto facultativo

Usuários podem realizar normalmente os serviços pela internet, como Renovação Simplificada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), entre outros.

23 de fevereiro de 2021

Novas variantes do coronavírus têm 204 contágios confirmados

Variantes do coronavírus com origem no Reino Unido e Amazonas já têm 204 casos de contaminação confirmados no Brasil e 60 no Amazonas.

23 de fevereiro de 2021