fbpx

quinta, 26 de maio de 2022

Inquérito sobre compra de café e açúcar na Câmara Municipal é arquivado

Com argumento de "ausência de justa causa", o MPAM viu "lisura" nos processos de compra de açúcar e café pela Câmara Municipal de Manaus e encerrou o inquérito.

6 de maio de 2022

Compartilhe

O promotor de Justiça Cley Barbosa Martins constatou compatibilidade de preço no caso do açúcar e, sobre o preço do café licitado, aplicou o “princípio da insignificância” (Foto: Robervaldo Rocha/CMM)

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) arquivou o inquérito civil nº 06.2021/00000684-0, instaurado em 4 de novembro de 2021, para apurar superfaturamento na aquisição de açúcar e café pela Câmara Municipal de Manaus (CMM).

O promotor de Justiça Cley Barbosa Martins constatou compatibilidade de preço no caso do açúcar e, sobre o preço do café licitado, aplicou o “princípio da insignificância”, com ampla jurisprudência jurídica.

“…Como apontado no despacho de folhas 354/360, verificou-se desde logo a compatibilidade do preço unitário do café adquirido…” Sobre o preço do açúcar, adquirido pela Casa legislativa por intermédio de processo licitatório, o promotor de Justiça acrescenta: “O ato havido por improbo deve ser administrativamente relevante, sendo de se aplicar na sua compreensão, o conhecido princípio da insignificância, de notável préstimo do Direito Penal moderno…”

E após todo o processo investigatório, que, segundo o Ministério Púbico do Amazonas atestou a lisura da aquisição dos itens pela CMM, o Ministério Público do Estado do Amazonas conclui, em despacho no último dia 29 de abril: “Desta forma, ante a completa ausência de justa causa, esta Promotoria de Justiça signatária promove pelo arquivamento do presente Inquérito Civil”.

Com informações da Assessoria

Leia Mais:

Leia mais sobre Política

Wilson Lima acompanha retomada das obras dos anéis viários Sul e Leste

Com 27 quilômetros, os anéis Viários Leste e Sul interligarão as zonas norte, leste e centro-sul de Manaus, proporcionaram maior fluidez no tráfego de veículos.

25 de maio de 2022

Governo do AM destina R$ 2 mi a São Paulo de Olivença, Novo Airão e Anamã

Em Novo Airão, a construção do Parque Pinheiral, em uma área de 5014 m², proporcionará à população um local de caminhada ao ar livre, promovendo saúde e bem-estar.

25 de maio de 2022

Sinésio se irrita com ausência de Nicolau e sai do plenário da Aleam

Incomodado com faltosos, Sinésio Campos afirmou que irá propor que sejam votados apenas Projetos de Lei de deputados que estejam presentes no plenário da Aleam.

25 de maio de 2022

TCE-AM adere a Programa para mapear sites da administração pública

Durante o evento, realizado no plenário do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, foram apresentadas a metodologia e as ferramentas que serão utilizadas no projeto.

25 de maio de 2022

Tebet é confirmada pré-candidata do MDB e acredita no apoio do PSDB

Confirmada pré-candidata do MDB à Presidência, Simone Tebet diz que representa o centro democrático e acredita que pode avançar sobre os eleitorados de Lula e Bolsonaro.

25 de maio de 2022

Carpê faz ação midiática contra suposto roubo de medicamentos em UBS

Em 2020, Capitão Alberto Neto (PL) disputava a Prefeitura de Manaus e interviu em um suposto assalto a ônibus e prendeu um pedreiro. Na época, ele também divulgou o fato.

25 de maio de 2022

Lincoln Portela é eleito vice-presidente da Câmara no lugar de Marcelo Ramos

Lincoln Portela foi eleito com 232 votos e o mandato será até fevereiro de 2023. Ele assume o cargo que era ocupado pelo deputado federal Marcelo Ramos.

25 de maio de 2022

PL descarta Alberto Neto e escolhe evangélico para lugar de Marcelo Ramos

A eleição para três cargos da Mesa Diretora, está marcada para hoje (25) com votação exclusivamente presencial no plenário Ulysses Guimarães.

25 de maio de 2022