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domingo, 28 de novembro de 2021

Governo pede correção na autorização de empréstimo de R$ 452 milhões

Governo alegou que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) solicitou garantias mais sólidas para a celebração do contrato entre as partes.

22 de outubro de 2021

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Empréstimo será usado para ações do Prosamim (Foto: Reprodução)

O Governo do Amazonas enviou uma mensagem à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) pedindo que os deputados aprovem uma alteração na autorização de empréstimo no valor de US$ 80 milhões, o equivalente a R$ 452 milhões. No ofício, o Governo alega que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) solicita garantias mais sólidas para a celebração do contrato.

No texto, o Governo indica que em caso de insuficiência de recursos, ficará autorizado a vincular outros recursos para assegurar o pagamento das obrigações contratuais. Além disso, a mensagem governamental cita que o governador estará autorizado a abrir créditos adicionais aos pagamentos decorrentes dessa operação.

Veja aqui o pedido na íntegra

Os recursos do empréstimo serão empregados para ações de aumento do acesso a serviços de infraestrutura de água e esgotamento sanitário por meio do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamim) em bairros das zonas Sul e Oeste de Manaus, como Distrito Industrial 1, Japiim, Coroado e Armando Mendes, onde se localiza a comunidade da Sharp.

No começo de setembro o Senado Federal autorizou o Governo do Amazonas a contratar um empréstimo de US$ 200 milhões com o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para dar início a trabalhos de ampliação do programa Bolsa Floresta, investimentos em saúde, controle da dívida pública e renovação do Portal da Transparência.

Texto: João Luiz Onety

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