fbpx

segunda, 15 de agosto de 2022

Governo e Aleam analisam casos de servidores que devem ser demitidos

Na quarta-feira passada (15), o STF determinou a demissão de ao menos 10 mil servidores do Governo do Estado do Amazonas, Aleam, TCE-AM e MPE-AM.

22 de setembro de 2021

Compartilhe

Os servidores que são atingidos pela decisão são os que atuavam nestes órgãos de forma temporária, mas foram efetivados em 2000 (Foto: Divulgação).

O Governo do Amazonas e a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) afirmaram em nota que vão analisar caso a caso a situação dos quase 10 mil servidores públicos alvos de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a demissão desses funcionários temporários, mas efetivados por meio de uma lei sancionada no governo de Amazonino Mendes (1995-2002).

O Governo do Amazonas alegou que, em cumprimento da decisão do Supremo, está levantando a quantidade de servidores alvos da deliberação. “A partir do levantamento vai analisar individualmente a situação de cada servidor alcançado pela decisão judicial para, então, dar prosseguimento às determinações da Justiça”, informou a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom).

A Aleam disse que aguarda ser notificada pelo STF para, só depois, analisar a situação de cada de servidor e as possíveis providências cabíveis de acordo com a decisão judicial.

Na quarta-feira passada (15), o STF determinou a demissão de ao menos 10 mil servidores do Governo do Estado do Amazonas, Aleam, Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e Ministério Público do Amazonas (MPE-AM).

Os servidores que são atingidos pela decisão são os que atuavam nestes órgãos de forma temporária, mas foram efetivados em 2000, sem concurso público, pelo então governador do Amazonas, Amazonino Mendes.

A reportagem também procurou o Tribunal de Contas, no entanto, o órgão não esclareceu o que deverá ser feito com a sua fatia de servidores e nem já foi notificada oficialmente da decisão do STF.

Em 2011, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgou válida uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) que tornou inconstitucional a Lei 2.624/2000 do então governador Amazonino Mendes e aprovada pela Aleam, dando status de regime especial aos funcionários admitidos como temporários.

O relator do processo no STF, ministro Nunes Marques, manteve o mesmo entendimento do TJAM sobre a inconstitucionalidade da Lei 2.624/2000, resultando na demissão dos servidores.

Durante sessão plenária desta quarta-feira (22), o deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cobrou que a ALEAM crie novos cargos para alocar os servidores alvos do STF.

Chagas sugeriu a criação de cargos com função gratificada, para alocar os servidores “até que elas se aposentem”. “Essa Casa, como Poder, com um orçamento próprio, pode criar cargos e segurar esses funcionários que faltam cinco, três anos para se aposentarem”, sugeriu.

Texto: Jefferson Ramos

Leia Mais:

Leia mais sobre Política

Deputados estaduais que disputam reeleição declaram R$ 24,1 milhões em bens

Adjuto Afonso e Therezinha Ruiz são os mais ricos da Assembleia Legislativa, com R$ 7,1 milhões e R$ 3,4 milhões, respectivamente. Dos 24 deputados, apenas 5 não disputam.

14 de agosto de 2022

Patrimônio de Arthur Neto cresceu 1450% entre 2016 e 2022

Arthur Neto pediu o registro de candidatura ao Senado na sexta-feira e declarou possuir R$ 2,5 milhões em bens. Nas eleições de 2016, o tucano declarou R$160,7 mil.

14 de agosto de 2022

Moraes assume TSE após carreira centralizadora e ligada à política

Moraes é personagem central no noticiário nacional dos últimos anos devido aos inquéritos sob sua responsabilidade que investigam o presidente Jair Bolsonaro e apoiadores.

14 de agosto de 2022

Bolsonaro e Lula travam disputa sobre valor do Auxílio Brasil

Após acusação do petista de que o auxílio tem duração até o fim do ano e de que pretende, se eleito, mantê-lo em 2023, Bolsonaro disse que o benefício será mantido em 2023.

14 de agosto de 2022

Presidenciáveis dão largada na campanha com foco no Sudeste

Região Sudeste concentra 42,6% dos eleitores do país. A dois dias do início da propaganda eleitoral gratuita, Lula se mantém na dianteira, enquanto Bolsonaro cresce.

14 de agosto de 2022

TRE-AM dá nome a cartório eleitoral de indigenista assassinado em Atalaia do Norte

O pleno do TRE-AM reconheceu, por unanimidade, colaboração do indigenista Bruno Pereira, assassinado em junho no Vale do Javari, par a instalação de novas seções eleitorais.

13 de agosto de 2022

Michelle assume protagonismo na marcha para Jesus com evangélicos

Durante a marcha, presidente falou em 'luta contra o comunismo' e convocou população para ato em Copacabana no Sete de Setembro.

13 de agosto de 2022

Wilson adere ao TikTok para ampliar comunicação com eleitores

Wilson Lima anuncia adesão ao TikTok convocando seguidores e fazendo dancinha, para buscar o eleitorado mais jovem, maioria dos perfis do aplicativo.

13 de agosto de 2022