fbpx

quarta, 10 de agosto de 2022

Gestão Bolsonaro cortou em mais de 70% repasses para Assistência Social

Desde o início da gestão Bolsonaro, houve uma redução de mais de 70% nos repasses ao sistema, que caiu de R$3 bilhões, em 2019, para R$910 milhões no ano passado.

8 de janeiro de 2022

Compartilhe

(Foto: Reprodução)

Base da política de assistência social do Brasil, o Sistema Único de Assistência Social (Suas) tem sofrido perdas consecutivas de recursos nos últimos anos. Desde o início da gestão Bolsonaro, houve uma redução de mais de 70% nos repasses ao sistema, que caiu de R$3 bilhões, em 2019, para R$910 milhões no ano passado. O receio de técnicos é pelo comprometimento das atividades que incluem o cadastramento e pagamento do BPC e do Auxílio Brasil, o antigo Bolsa Família, uma vez que o SUAS também responde pelo Cadastro Único, por exemplo.

Para este ano, a tendência é de uma redução ainda maior.

Dentro da Lei de Diretrizes Orçamentária (LOA) 2022 aprovada está a previsão de R$ 1 bilhão, mas o valor autorizado costuma passar por cortes até ser pago. Para se ter ideia, no ano passado estava autorizado o pagamento de R$ 2,1 bilhões. Apenas 43% desse total chegou ao SUAS.

“A previsão para o orçamento de 2021 era de R$ 2,6 bi aprovado no conselho nacional de assistência social a partir do pactuado pelo governo junto aos municípios. Ele [o governo] mandou R$ 900 milhões. Diminui 60% do pactuado”, explicou o presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social (Congemas), Elias de Sousa Oliveira.

De acordo com Elias, isso gera uma sobrecarga do sistema e aumento da demanda para os municípios que passam a ter que cobrir a ausência dos recursos federais. Como consequência primeira está a estagnação ou diminuição da capacidade de atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade. Ele também observa que essa defasagem acumula mais de cinco anos de aumento nos índices de pobreza do país, o que piora o gargalo dos atendimentos.

“Até 2019 havia atrasos, mas o que não vinha num ano chegava no outro via restos a pagar. Com essas reduções, além de comprometer os serviços, é impossível ampliar as metas de atendimento por pessoa. Acontece que as metas que temos hoje foram pactuadas 2015 e, desde então, não houve nenhuma ampliação de estrutura, apesar de todo aumento de pobreza”, acrescentou.

Dados do IBGE indicam que durante o primeiro ano da pandemia 12 milhões de brasileiros viviam em condições de extrema pobreza, isto é, com menos de R$ 162 mensais. Em um cenário simulado com a ausência de programas sociais de mitigação da crise, como os benefícios sociais, este número chegaria aos 27,3 milhões de pessoas.

Fonte: Portal Congresso em Foco

Leia Mais:

Leia mais sobre Política

Michelle Bolsonaro ataca Lula e associa religiões africanas a ‘trevas’

Em vídeo divulgado por Michelle, Lula se encontra com representantes de religiões de matriz africana. Para ela, o ato corresponde a "principados e potestades das trevas".

9 de agosto de 2022

DC refaz contas para garantir mínimo da cota feminina nas Eleições do AM

Antes, o partido não havia apresentado o mínimo de candidaturas femininas para a disputa na Câmara Federal. Agora, a sigla conta com duas mulheres e quatro homens.

9 de agosto de 2022

Após definir palanque com Braga e Omar, Lula vem ao AM em setembro

Viagem está marcada para o início do mês de setembro, conforme informou ao RealTime1 o presidente estadual do PCdoB, Eron Bezerra.

9 de agosto de 2022

TRE-AM realiza curso para Prestação de Contas das Eleições 2022

O treinamento visa a correta prestação de contas, desde a utilização do sistema da Justiça Eleitoral até o lançamento das receitas e despesas. Inscrições encerram dia 12.

9 de agosto de 2022

Chico diz que tentará Senado de forma avulsa, mas pode ser impugnado

O alerta é do advogado Augusto Sampaio que aponta que Chico Preto não pode ser beneficiado pela decisão do TSE porque o Avante apoia coligação que já tem senador.

9 de agosto de 2022

Silas Câmara declara patrimônio de R$ 3,5 milhões à Justiça Eleitoral

O patrimônio do deputado federal evoluiu de R$ 2,1 milhões para R$ 3,5 milhões. Em 2006, quando ele foi eleito pela 3º vez para Câmara, os bens declarados somavam R$ 574 mil.

9 de agosto de 2022

Patrimônio dos irmãos Pinheiro evolui de R$ 557 mil para R$ 3 milhões

Candidata à reeleição, Mayara Pinheiro declarou possuir o patrimônio de R$ 1,9 milhão. A soma é R$ 864,6 mil a mais que os bens declarados pelo irmão, Adail Filho.

9 de agosto de 2022

O que faz um suplente de senador? O AM já definiu estes nomes; confira

Candidatos a suplentes nas chapas majoritárias são empresários, ex-dirigente de partido, professores e membros da comunidade indígena.

9 de agosto de 2022