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quinta, 02 de dezembro de 2021

Frente parlamentar vai acompanhar desdobramentos da CPI da Pandemia

A ideia dos autores é que a frente poderá, de certa forma, dar continuidade aos trabalhos da CPI da Pandemia, que encerrou suas atividades nesta semana.

29 de outubro de 2021

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Senadores Ranfolfe Rodrigues, Omar Aziz e Renan Calheiros (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (28) o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19 (PRS 53/2021). Seu objetivo é acompanhar os desdobramentos das investigações e do relatório final da CPI da Pandemia. Os autores do projeto são os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Omar Aziz (PSD-AM), que foram, respectivamente, vice-presidente e presidente da CPI. O texto segue para promulgação.

Randolfe afirmou que esse grupo também vai monitorar as políticas públicas de enfrentamento da pandemia no país. E que a frente parlamentar não acarretará custos extras ao Senado.

A ideia dos autores é que a frente poderá, de certa forma, dar continuidade aos trabalhos da CPI da Pandemia, que encerrou suas atividades nesta semana. A frente irá acompanhar as providências judiciais que resultarem das informações apresentadas pelo relatório final da CPI — como pedidos de investigação e indiciamento.

Além disso, a frente deverá manter um canal aberto para receber novas denúncias sobre a condução do combate à pandemia no país. A partir delas, o grupo poderá sugerir iniciativas legislativas para corrigir falhas de gestão da saúde pública.

A relatora do projeto foi a senadora Zenaide Maia (Pros-RN). Ela havia sugerido a criação de um observatório da pandemia logo após a CPI ouvir o relato de Tadeu Frederico Andrade, ex-paciente da Prevent Senior que foi internado com covid-19 e teve o tratamento interrompido sem autorização da família.

Essa frente parlamentar não terá número definitivo de membros: todos os senadores que assinarem a ata de criação farão parte dela. Posteriormente, será permitida também a participação de entidades da sociedade civil.

Com informações da Agência Senado

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