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sábado, 28 de maio de 2022

Frente Parlamentar pelo Desarmamento será instalada nesta terça-feira

A Frente Parlamentar pelo Desarmamento foi criada a partir do projeto de resolução (PRS 12/2021) da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), aprovado no Senado em 2021.

22 de março de 2022

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Frente foi criada a partir de projeto da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Será instalada, nesta terça-feira (22), a Frente Parlamentar pelo Desarmamento que tem o objetivo de promover debates sobre o tema no Congresso Nacional e atuar em favor do desarmamento no Brasil. Além da instalação, o colegiado se reúne para eleição da comissão executiva, para a deliberação do estatuto e para o ato de adesões à frente parlamentar. 

A Frente Parlamentar pelo Desarmamento foi criada a partir do projeto de resolução (PRS 12/2021) da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), aprovado no Senado em 2021, e motivado por quatro decretos do presidente Jair Bolsonaro, editados em fevereiro do mesmo ano, que ampliaram a regulamentação para compras de armas e munições no País.

O grupo será integrado, inicialmente, por senadores e senadoras que assinarem a ata de sua instalação, depois outros parlamentares, a nível federal, podem fazer parte da frente assim como organizações sociais e entidades civis. 

O colegiado terá como função editar e apresentar projetos que visam o desarmamento, orientações para regular limitações de compra, porte, uso, registro e transporte de armas de fogo. 

Na justificativa do projeto, Eliziane Gama defende que o debate a favor do desarmamento tenha a participação dos “mais diversos segmentos da sociedade para assim atuar em favor da construção de uma cultura de paz”. 

“A democracia exige essa atitude de senadores e deputados, de fortalecer o movimento pela vida e contra a violência. Não podemos conviver com o terror da morte pairando sobre todos nós. A política do desarmamento, consolidada no País, não pode ser perdida para uma efêmera ideologia armamentista”, declarou a senadora. 

Com informações da Agência Senado

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