A juíza de Direito Maria Eunice Torres do Nascimento, da 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), decidiu, nesta quarta-feira (25), multar o deputado estadual Fausto Jr. (MDB) por postagens no Instagram em que citava o senador Omar Aziz (PSD).
Uma decisão no dia 19 de agosto determinava que o deputado excluísse postagens que relacionassem o senador à corrupção, sobe pena de multa diária de R$ 10 mil. Contudo, de acordo com a decisão, o parlamentar teria voltado a citar Omar em uma nova postagem, o que levou a Justiça a aplicar a multa de R$ 50 mil por descumprimento da sentença.
Conforme o documento da Justiça do Amazonas que o RealTime1 teve acesso, a defesa do senador alegou que Fausto realizou, na última terça-feira (24), uma postagem no Instagram em que faz novamente referência a Omar.
No dia 19 deste mês, a Justiça já havia concedido uma liminar em favor de Omar. Na ocasião, o senador alega que foi vítima de publicação de informação falsa nas redes sociais de Fausto. Na ocasião, Omar dizia que Fausto o chamou de “corrupto e escória”, e isso, conforme o senador, afeta diretamente sua imagem perante a sociedade.
No último dia 22, Fausto já havia sido notificado para que as postagens com referência ao senador fossem retiradas do ar e futuras menções associando o nome de Omar à corrupção não fossem publicadas nas redes sociais.
Com a decisão da semana passada, a Justiça ordenou a exclusão das postagens, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, limitada em R$ 50 mil, em caso de descumprimento. Já na decisão de hoje (25), a multa diária é de R$ 20 mil, limitada a R$ 100 mil, em caso de descumprimento da decisão de exclusão das postagens.
Para garantir o pagamento da multa, a Justiça determinou o bloqueio do valor das contas do deputado Fausto Jr.
Confira a última decisão em favor de Omar Aziz:
Texto: Isac Sharlon
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