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sábado, 16 de janeiro de 2021

Famílias de profissionais que morreram por Covid-19 não serão indenizadas

O PL de autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PSL) que, foi vetado por votos a favor, 8 votos contrários e 12 abstenções e um voto favorável.

13 de agosto de 2020

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Foto: Izaías Godinho

Após um longo debate em torno do tema, os deputados estaduais mantiveram o veto do governador Wilson Lima (PSC), com relação ao pagamento de indenização de R$ 100 mil aos dependentes de profissionais
da saúde e da segurança pública, que falecerem em decorrência do novo coronavírus (Covid- 19).

O Projeto de Lei n. 197/2020, é de autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PSL) que, foi vetado por 8 votos contrários e 12 abstenções e um voto favorável.

“A ideia do projeto era, realmente, dar um suporte e confortar essas famílias, por conta dessas mortes, mas infelizmente a maioria dos colegas manteve o veto e essas famílias não serão indenizadas”, afirmou.

A deputada estadual Joana Darc (PSL) votou a favor do veto, mas em tom conciliatório, disse que é favorável ao mérito projeto de lei.

Joanan Darc se coloca à disposição para apresentar, na próxima segunda-feira (17), uma proposta de lei, realizada de forma unânime com os demais parlamentares, contendo os ajustes necessários para a aprovação do governador.

Joana Darc acrescentou que se reuniu com o governador Wilson Lima (PSC) e foi autorizada a solicitar que um requerimento seja enviado ao executivo para que se faça um levantamento de quantos servidores faleceram e o valor que seria gasto pelo Estado para cumprir o que está previsto no PL.

“Não tem, de fato, uma previsão orçamentária. O poder executivo vai ter que fazer um remanejamento e poder cumprir o que está no projeto de lei”, disse a parlamentar.

O deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) votou contrário ao veto do governador, afirmando que o PL não é inconstitucional. O parlamentar acrescentou que o Poder Executivo poderia ter vetado parcialmente a proposta para que as alterações fossem realizadas.

“Esse projeto traz justiça aos valorosos profissionais da Saúde que arriscaram a sua vida, para salvar outras vidas”, disse.

A deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), que se absteve de votar a matéria, afirmou que é necessário uma discussão mais ampla com relação à indenização aos profissionais de segurança pública.

“Essa proposta é excelente, mas temos que ser responsáveis. Não podemos criar uma expectativa e depois o servidor não receber”, disse a deputada.

Acompanhe a votação:

Contrários

  1. Delegado Péricles (PSL)
  2. Wilker Barreto (Pode)
  3. Ricardo Nicolau (PSD)
  4. Fausto Júnior (PRTB)
  5. Dermilson Chagas (Pode)
  6. Álvaro Campêlo (PP)
  7. Carlinhos Bessa (PSC)
  8. Serafim
  • Abstenções
  1. Alessandra Campêlo (MDB)
  2. Adjuto Afonso (PDT)
  3. Abdala Fraxe (Pode_
  4. Cabo Maciel (PL)
  5. Dr. Gomes (PSC)
  6. Mayara Pinheiro (PP)
  7. Joana Darc (PL)
  8. João Luiz (PRB)
  9. Roberto Cidade (PV)
  10. Saullo Vianna (PTB)
  11. Augusto Ferraz (DEM)
  12. Therezinha Ruiz (PSDB)
  • Favoráveis
  1. Belarmino Lins (PP)

Texto: Izaias Godinho

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