fbpx

sexta, 28 de janeiro de 2022

Empresas contratadas pelo Estado terão que divulgar nomes dos sócios

A lei determina que a relação de todos os nomes dos sócios da empresa que contratar com o Governo deverá ser publicada no Portal da Transparência do órgão contratante.

16 de dezembro de 2021

Compartilhe

Deputado Dermilson Chagas, ressaltou que a população precisa ter acesso a esse tipo de informação (Foto: Reprodução)

A partir de agora, empresas contratadas pelo Governo do Amazonas serão obrigadas a apresentar a relação com os nomes de todos os sócios, é o que diz o Projeto de Lei nº 318/2021, aprovado nesta quarta-feira (15) pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

O autor do projeto, deputado Dermilson Chagas, esclareceu que a nova lei vale para empresas que forem contratadas para fornecer serviços e produtos ao Governo do Estado. O parlamentar disse que propôs essa lei para que haja mais transparência nas licitações, concorrências e contratos entre o Estado e empresas.

De acordo com o projeto, a nova regra dará mais transparência à gestão pública e diminuirá as oportunidades de fraudes e outras irregularidades contratuais de empresas com a administração pública.

A nova lei determina que a relação de todos os nomes dos sócios da empresa que contratar com o Governo do Estado deverá ser publicada no Portal da Transparência do órgão contratante, em local de fácil acesso e devendo constar os seguintes itens: relação dos sócios-proprietários com número de CPF, endereço da sede da empresa contratada, em conformidade com o contrato social e o extrato da minuta do contrato firmado entre o Estado e a empresa.

O deputado Dermilson Chagas explicou, ainda, que a nova lei determina a obrigatoriedade da divulgação, nas placas relativas à obra pública, dos seguintes itens: o nome do administrador da empresa e do engenheiro responsável pela obra com o número do atestado de Responsabilidade Técnica (ART) e o endereço da empresa contratada, em conformidade com o contrato social.

”É para dar mais transparência no processo de licitação, no processo de entrega ou de execução do serviço. O objetivo é só esclarecer, dar informação, saber quem são as empresas e quem está por trás dessas empresas”, comentou Dermilson Chagas.

Da Redação, com informações da assessoria

Leia Mais:

Leia mais sobre Política

Amazonas investe R$ 61 milhões em pesquisas e quer popularizar Ciência

O anúncio do investimento foi feito pelo Wilson Lima na tarde desta quinta (27). Na ocasião, Márcia Perales destacou que o Governo tem honrado compromissos com a Ciência.

27 de janeiro de 2022

‘Livre da Covid e de volta ao trabalho’, anuncia David Almeida

O prefeito de Manaus havia anunciado que estava infectado pelo coronavírus no dia 22 de janeiro. Hoje, pelas redes sociais, disse estar curado, dando destaque à vacinação.

27 de janeiro de 2022

Wilson Lima investe R$ 453 milhões em asfaltamento de ramais no AM

Na manhã desta quinta-feira (27), governador do Amazonas reinaugurou o ramal da Cachoeira do Castanho; atual gestão já recuperou 100 quilômetros de ramais.

27 de janeiro de 2022

XP/Ipespe coloca Lula 20 pontos percentuais à frente de Bolsonaro

Lula registrou 44% das intenções de votos. Na terceira posição, aparecem empatados na pesquisa com 8% o ex-juiz Sergio Moro (Podemos) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT).

27 de janeiro de 2022

Ida de Moro ao União Brasil facilita vida de filiados do Podemos no AM

Presidenciável estuda se filiar ao União Brasil e assim facilitar a vida dos filiados do Podemos no Amazonas, que poderão apoiar livremente Bolsonaro e ter mais recursos.

27 de janeiro de 2022

Câmara de Manaus vai desembolsar mais de meio milhão para limpar carpetes

Os trabalhos legislativos em 2022 ainda nem começaram, mas os contratos expressivos da CMM em 2021, assinados por David Reis, seguem aparecendo no Diário Oficial da Casa.

27 de janeiro de 2022

Pela segunda vez, vereadores tentam derrubar aumento de 83% do Cotão

Na última tentativa, a desembargadora Joana Meirelles negou pedido de liminar dos vereadores Rodrigo Guedes e Amom Mandel para suspender a votação que aprovou o aumento.

27 de janeiro de 2022

Arthur e Plínio evitam choque, mas corda entre os dois vai esticar

Questionados sobre para qual cargo vão concorrer em 2022, Arthur Neto e Plínio Valério não disseram aonde vão fincar seus esforços pois aguardam as definições partidárias.

27 de janeiro de 2022