fbpx

quinta, 09 de dezembro de 2021

DPU recomenda que ministério garanta distribuição de absorventes

Defensoria Pública da União deu dez dias para que Ministério da Saúde informe a evolução do programa de distribuição de absorventes para mulheres vulneráveis.

18 de outubro de 2021

Compartilhe

Distribuição de absorventes é alvo de polêmica desde que o presidente Jair Bolsonaro vetou projeto que garantia a dignidade de mulheres vulneráveis (Foto: Divulgação)

O grupo de trabalho Mulheres da Defensoria Pública da União (DPU) enviou, nesta segunda-feira (18), uma recomendação ao Ministério da Saúde sobre implementação de política pública nacional de higiene menstrual. O objetivo é garantir a dignidade menstrual, promovendo fornecimento gratuito de absorventes higiênicos a usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS), com a incorporação do produto à Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename).

Entre as medidas recomendadas, estão: a promoção do fornecimento gratuito de absorventes higiênicos; a realização de todos os demais atos administrativos necessários ao acesso universal ao referido insumo; a instituição de Programa Nacional de Higiene Menstrual, destinado ao fornecimento gratuito de absorventes higiênicos, em especial, às estudantes do ensino fundamental e médio, bem como a mulheres em situação de rua, privação de liberdade ou em situação de vulnerabilidade social.

O documento é resultado da percepção de diversas dificuldades no acesso a produtos destinados à higiene menstrual que comprometem a dignidade e a saúde feminina. Mais de 4 milhões de meninas não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas, o que leva muitas vezes à evasão escolar. Os dados são do relatório “Pobreza Menstrual no Brasil: Desigualdade e Violações de Direitos”, lançado em maio de 2021 por UNICEF e UNFPA.

“A falta de acesso gratuito a absorventes higiênicos gera graves impactos fisiológicos, psíquicos e sociais na vida de meninas e mulheres em situação de pobreza menstrual”, afirma a defensora pública federal Shelley Duarte Maia, uma das subscritoras da recomendação, destacando que a implantação imediata de uma política pública nacional concernente à higiene menstrual é medida que se impõe, em respeito ao direito fundamental à saúde e ao princípio da dignidade da pessoa humana.

Foi estipulado o prazo de 10 dias após o recebimento para que o Ministério da Saúde informe sobre o cumprimento ou não da Recomendação. Em caso de acatamento, o órgão deve encaminhar à DPU um cronograma concreto do plano de ação correspondente.

Leia Mais:

Leia mais sobre Política

Congresso promulga PEC dos precatórios e viabiliza Auxílio Brasil de R$ 400

A promulgação da PEC vai abrir um fôlego orçamentário de R$ 106,1 bilhões para o governo Bolsonaro gastar até R$ 50 bilhões com o pagamento de R$ 400.

8 de dezembro de 2021

Alfredo Nascimento diz não ter espaço para esquerdistas no PL

Nascimento, que é vice presidente do PL, contrariou acordo de Waldemar Costa Neto com Marcelo Ramos e disse que o cargo de vice-presidente é do partido e não do parlamentar.

8 de dezembro de 2021

Câmara aprova convite a general Heleno para explicar garimpo na Amazônia

O convite ao general Heleno vem depois que jornal revelou que ele liberou garimpo em terras indígenas ainda intocadas no interior na região de São Gabriel da Cachoeira.

8 de dezembro de 2021

Pesquisa coloca Lula na primeira colocação no primeiro turno

De acordo com a pesquisa da Genial/Quaest, o ex-presidente Lula tem 46% das intenções de votos, bem próximo de ganhar a eleição já no primeiro turno.

8 de dezembro de 2021

MDB lança Simone Tebet para concorrer à Presidência da República

Senadora pelo Mato Grosso, Simone Tebet fez um discurso criticando o governo de Jair Bolsonaro e enfatizando a necessidade de atenção aos mais vulneráveis do País.

8 de dezembro de 2021

Anulação da licença do Linhão Manaus-Boa Vista é pedida à Justiça

Falta de acordo para o pagamento de compensações aos Waimiris-Atroaris é apontado pelo Ministério Público Federal como grave violação das regras ambientais.

8 de dezembro de 2021

Telefonia na região Norte é tema de audiência na Câmara Federal

Autor do pedido de audiência, o deputado Pablo Oliva diz que precariedade do serviço de telefonia na região deixa as populações em situação de vulnerabilidade social.

8 de dezembro de 2021

Bolsonaro edita MP que cria benefício extraordinário para os pobres

Medida Provisória formaliza o pagamento do Auxílio Brasil já neste mês de dezembro e abre a possibilidade de prorrogação do programa até dezembro do próximo ano.

8 de dezembro de 2021