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sábado, 23 de outubro de 2021

Divulgar imagens de violência no trânsito pode virar crime gravíssimo

A pessoa que divulgar imagens de rachas, por exemplo, será punida com multa de natureza gravíssima multiplicada por dez, aplicável também a pessoa jurídica.

23 de setembro de 2021

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Câmara Federal analisa, nesta quinta-feira, projeto que torna crime gravíssimo a divulgação de imagens com violência no trânsito (Foto: Reprodução)

A Câmara dos Deputados deve analisar, nesta quinta-feira (23), a proposta que proíbe a divulgação, em redes sociais ou em outros meios digitais, de fotos ou vídeos da prática de infração de trânsito de natureza gravíssima.

Prevista no Projeto de Lei 130/20, da deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR), a proibição se estende ainda à divulgação de condutas que coloquem em risco a integridade física própria e de terceiros ou que configurem crime de trânsito e à divulgação em meios eletrônicos e impressos.

Entre as infrações classificadas como crime pelo Código de Trânsito Brasileiro que podem ser enquadradas nesses critérios estão a prática de rachas ou competições em vias públicas e a exibição de manobras.

De acordo com o substitutivo do relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), a pessoa que divulgar esses atos será punida com multa de natureza gravíssima multiplicada por dez, aplicável também a pessoa jurídica. O texto do relator já foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes.

Fonte: Agência Câmara

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