fbpx

quarta, 17 de agosto de 2022

Desoneração da folha de 17 setores vai a sanção de Bolsonaro

Senado aprovou projeto que prorroga por um ano a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, um benefício que acabaria no final deste mês.

10 de dezembro de 2021

Compartilhe

Relator da matéria, senador Veneziano Vital do Rêgo defendeu a aprovação do texto como veio da Câmara Federal e assim poder ser sancionado imediatamente. (Foto: Senado)

O Senado encaminhou, nesta sexta-feira (10), para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL) o projeto de lei que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia (PL 2.541/2021). A medida, que se encerraria no fim do ano, valerá até o fim de 2023.

O projeto foi aprovado, na noite desta quinta-feira, do jeito que veio da Câmara dos Deputados, sem nenhuma alteração. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), rejeitou pedidos dos senadores para incluir setores não contemplados, como a indústria naval e o turismo. Ele alegou a necessidade de garantir a renovação do instrumento antes do fim do ano — se o Senado tivesse feito mudanças, o texto voltaria para a Câmara.

A desoneração da folha é um mecanismo que permite às empresas dos setores beneficiados pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. Essa permissão foi introduzida há 10 anos e há pelo menos oito já alcança todos os setores hoje incluídos. Pela legislação atual (Lei 12.546, de 2011), ela se esgotaria em 31 de dezembro deste ano.

Os setores alcançados pela medida são: calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, TI (tecnologia da informação), TIC (tecnologia de comunicação), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

Como forma de compensação pela prorrogação da desoneração, o projeto também aumenta em 1% a alíquota da Cofins-Importação. Segundo Veneziano, essa providência vai garantir um saldo fiscal positivo de cerca de R$ 2,5 bilhões. Outra regra do projeto aprovado é que o Executivo deverá estabelecer mecanismos permanentes de avaliação da efetividade da política de desoneração da folha de pagamento.

Leia mais:

Leia mais sobre Política

Bolsonaro e Lula ficam frente a frente durante posse de Moraes no TSE

O presidente Bolsonaro ocupou uma das cadeiras na mesa principal do plenário da corte. Já o petista se sentou na fileira reservada a ex-presidentes, de frente para Bolsonaro.

16 de agosto de 2022

Lula é o único dos presidenciáveis a figurar em campanha ao Governo

No primeiro dia de campanha ao Governo do Amazonas, apenas a imagem e o nome de Lula figuraram nos materiais distribuídos pelos candidatos aos eleitores.

16 de agosto de 2022

Amazonino faz postagem com proposta de combate à fome no Amazonas

Candidato pelo Cidadania que tem federação com o PSDB, Amazonino Mendes defende aumento do valor do Auxílio Estadual e a volta de programas como o 'Leite do Meu Filho".

16 de agosto de 2022

Ricardo Nicolau defende ‘complexo multiuso’ na orla do Centro de Manaus

Ao falar de oportunidades para populares sobre Turismo no Centro de Manaus, Ricardo Nicolau defendeu projeto de um complexo multiuso na orla local, se eleito.

16 de agosto de 2022

Wilson destaca empregos gerados em projetos aprovados no Codam

Em postagem no Twitter, Wilson Lima cita que 26 mil empregos foram gerados em três anos de seu mandato, por investimentos industriais aprovados no Codam.

16 de agosto de 2022

Prazo para pedir voto em trânsito termina nesta quinta-feira (18)

Requerimento para votar em trânsito precisa ser feito presencialmente, em qualquer cartório eleitoral, sem necessidade de agendamento para o primeiro, o segundo ou ambos.

16 de agosto de 2022

Sandra faz panfletagem na ‘Manaus Moderna’ e pede votos para Braga

Sandra é a primeira suplente do marido no Senado. Caso ele seja eleito governador, é ela quem assume a vaga, assim como ocorreu em 2015, quando Braga foi ministro.

16 de agosto de 2022

Silas garante apoio da Assembleia de Deus à reeleição de Wilson

O parlamentar federal e o irmão Jonathas Câmara, que preside a Ieadam, reuniram representantes da congregação dos 61 municípios do interior do Amazonas.

16 de agosto de 2022