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quinta, 09 de dezembro de 2021

Deputados protagonizam bate-boca e adiam votação de projetos mais uma vez

Análise de projetos de leis que alteram regras de concurso e idade mínima para ingresso nos quadros da Polícia Militar foi transferida para a próxima quarta-feira (3/11).

27 de outubro de 2021

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Os oposicionistas Dermilson Chagas e Wilker Barreto fizeram críticas a condução da sessão presidida por Roberto Cidade (Foto: Reprodução)

Nesta quarta-feira (27), após um bate-boca entre deputados, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) adiou mais uma vez a votação dos projetos de lei 470/2021 e 471/2021, que tratam da alteração da idade máxima para o ingresso na Polícia Militar (PM) de 28 para 35 anos e que estabelece normais gerais para realização de concursos públicos, dentre elas a redução de 90 para 30 dias entre o edital e a primeira prova, respectivamente.

Os deputados Wilker Barreto (Podemos) e Dermilson Chagas (Podemos) chegaram a discutir com o presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (PV).

Wilker criticou a retirada do projeto de lei da pauta afirmando que isso é um desrespeito com aqueles que esperam a aprovação. Wilker disse ainda que é absurdo o coronel Airton Norte, comandante da PMAM, estar na Casa e não ir à tribuna discursar.

Cidade afirmou que há muitas brechas que precisam ser esclarecidas e prometeu que na semana que vem o projeto será analisado e votado. O presidente da Casa criticou o colega parlamentar.

“Você está fazendo sacanagem. Você quer aparecer perante à sociedade amazonense”, atacou.

Dermilson Chagas chegou a insinuar que estes projetos de lei, atualmente, geram mais interesse de terceiros do que dos próprios policiais.

“Faz tempo que coronel não manda na Polícia, quem manda são alguns deputados, alguns amigos de deputados. Coronel para as suas negas, não para mim aqui”, disse Dermilson, num contra-ataque.

Carlinhos Bessa (PV) repudiou as falas do colega e afirmou que não é capacho de nenhum comandante, mas sim de seus eleitores.

O líder do Governo Wilson Lima na Aleam, deputado Felipe Souza (Patriota) chegou a dizer que a matéria, mesmo com divergências, poderia ser votada logo.

“Eu não tenho intenção de mudar meu voto. Nesse momento, é preciso dar oportunidade para quem quer ser praça e para quem quer ser oficial. Em 2023 será um pouco mais rigoroso”, destacou o líder governista.

Após a fala de Felipe Souza, Wilker e Dermilson cobraram a votação imediata, mas Roberto Cidade afirmou que não iria pautar.

“O líder [do governo] permitiu, mas quem pauta sou eu”, concluiu o presidente da Casa.

Dermilson faz acusações

Ao RealTime1, Dermilson Chagas indicou que a presença do coronel Airton Norte no parlamento influenciou a retirada da pauta de votações.

“O coronel tem interesse que seja só para quem tem nível superior, formado em Direito. Nós queremos abrir para todos e que, nos próximos, o concurso possa ser só para quem tenha essa formação, mas que dê oportunidade para os praças que já estão na PM com nível superior em outras áreas”, disse o deputado.

Os projetos de lei

As votações estavam previstas para a última quarta-feira (20), no entanto foram retiradas de pauta, a pedido do líder do governo na Aleam, deputado Felipe Souza (Patriota).

Se aprovado, o projeto de lei 470/2021 deve alterar o ingresso na PM e Corpo de Bombeiros de 28 para 35 anos e a escolaridade que, hoje, é de nível médio para os praças e nível superior para qualquer área destinada aos oficiais, a partir de 2023 será nível superior para os praças e bacharelado no curso de Direito para os oficiais.

Enquanto o projeto n 471/2021, se aprovado deverá alterar o prazo de editais em concursos públicos, que deverá ser reduzido de três para um mês entre a publicação do edital e a primeira prova. Com o novo adiamento, os projetos deverão ser votados na próxima quarta-feira (3).

Texto: João Luiz Onety

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