Deputados faltam e votação de Projetos de Lei é prejudicada mais uma vez

Nenhum Projeto de Lei (PL) foi colocado para votação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta quarta-feira (4). A data marcaria o retorno das votações presenciais, após dois anos de trabalho híbrido – presencial mais online.

Faltou quórum para a votação. O número mínimo para apreciação dos projetos é de 13 parlamentares.

Embora hoje 20 deputados tenham aparecido no plenário em momentos diferentes, apenas cinco estavam presentes no início da sessão, que começou às 9h30, meia hora depois do horário regimental. Cinco é o número mínimo para a abertura do pequeno expediente, momento em que os parlamentares fazem pronunciamentos rápidos.

Às 10h40, o presidente da Aleam, Roberto Cidade (UB), chegou a informar à imprensa que a votação do dia estava mantida, mas condicionou a apreciação dos projetos de lei (PL’s) à quantidade mínima de deputados em plenário.

“Hoje nós temos projetos mais voltados para a Assembleia, não temos nenhuma matéria do executivo, nem do judiciário, nem do TCE, nem do MP. Daqui a pouco nós vamos ver se vamos ter quórum para iniciar a ordem do dia”, disse, sem especificar os projetos que deveriam ser colocados para análise.

O tempo passou e, ao meio-dia, apenas cinco deputados estavam presentes. Questionado sobre a constante oscilação de quórum no plenário, Cidade declarou que a situação não é exclusividade desta legislatura.

“Vocês [jornalistas] acompanham a Assembleia há muitos anos. Sempre foi assim. O deputado vem, depois vai receber alguém na sala VIP ou no gabinete, depois retorna para o plenário”, alegou.

Participações na sessão

Cabo Maciel (PL), Delegado Péricles (PL), João Luiz (Republicanos), Abdala Fraxe (Avante) e Alessandra Campêlo (PSC) estavam no plenário da Casa na hora que a sessão começou. Posteriormente outros 15 parlamentares estiveram presentes.

O deputado Ricardo Nicolau (Solidariedade), que até então não estava participando das sessões presencialmente, esteve por alguns minutos no plenário. Ele declarou que tinha adotado o trabalho remoto.

“As sessões híbridas foram adotadas ainda em março de 2020 por conta da pandemia da Covid-19, sendo estendidas até a última quinta-feira (28), apesar do cenário epidemiológico da doença estar controlado, de acordo com os órgãos de saúde e as máscaras de proteção facial terem sido liberadas na capital desde o dia 30 de março”, disse.

A sessão foi encerrada às 12h28 com a participação de apenas três deputados: Joana D’Arc (UB), Belarmino Lins (PP) e Fausto Junior (UB).

Os deputados Serafim Corrêa (PSB), que cumpre luto pela morte do filho mais velho, Nejmi Aziz (PSD), Álvaro Campêlo (PV) e Saullo Vianna (UB) não comparecem à sessão.

Texto: João Luiz Onety

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