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quinta, 26 de maio de 2022

Deputados estaduais estão em descompasso quanto a defesa da ZFM

Os parlamentares têm, em sua maioria, se mantido indiferentes aos esforços para revisão do decreto que fere a competitividade do modelo Zona Franca de Manaus.

23 de março de 2022

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A redução em 25% do IPI sobre produtos industrializados começa a valer no próximo dia 31/3 (Foto: Reprodução)

Os deputados estaduais estão em descompasso quando o assunto é a defesa da manutenção da competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM). Enquanto alguns mostram algum tipo de indignação quanto ao decreto 10.979/22, – que reduz em 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) -, outros se esquivam até de se posicionar sobre o tema que impacta diretamente na vida da população do Estado.

Líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), o deputado estadual Felipe Souza (Patriota) foi sucinto ao se falar sobre o tema. ”Falta o presidente assinar, né? [sic]. Estamos aguardando a assinatura do presidente, ele se comprometeu. Vamos aguardar”, falou.

O posicionamento mais incisivo foi o do deputado Serafim Corrêa (PSB), que mais uma vez alertou para o início da validade do decreto e criticou a vontade do ministro da Economia, Paulo Guedes em reduzir a alíquota do IPI.

”Ali ficou acordado que o decreto seria revisto. No ato seguinte, as equipes da Sefaz e da Secretaria da Receita Federal sentaram para discutir tecnicamente. Tudo estava encaminhado para o decreto sair logo. Eis que o decreto não sai. O prazo é até o dia 31 de março. Temos nove dias apenas. O que já deixa todo mundo de orelha em pé”, reiterou.

Para o deputado Wilker Barreto (Cidadania), mais do que a vontade do ministro Paulo Guedes o que deve prevalecer é o respeito à Constituição.

“Acredito que enquanto tiver o Paulo Guedes, nós teremos um inimigo oficial da Zona Franca. O Amazonas precisa entrar com os remédios jurídicos, precisamos garantir o nosso direito constitucional com a lei debaixo do braço, não pode um decreto ser maior que a Constituição”, defendeu.

Texto: João Luiz Onety

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