fbpx

quarta, 20 de janeiro de 2021

Deputados estaduais comemoram aprovação de lei do Fundeb

A proposta foi aprovada, na Câmara dos deputados, em primeiro turno por 499 votos favoráveis a 7 contrários. Parlamentares estaduais comemoraram.

22 de julho de 2020

Compartilhe

Foto: Divulgação

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi aprovada.

E isso foi motivo de comemoração entre os deputados estaduais, durante sessão Plenária na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) desta quarta-feira (22).

A proposta foi aprovada, na Câmara dos Deputados, em primeiro turno por 499 votos favoráveis a 7 contrários; e em segundo turno por 492 votos a 6, na terça-feira (21).

Após negociação de modificações do texto da PEC com governo federal, a relatora da proposta, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), subiu a complementação da União para 23% em 2026, dos quais cinco pontos percentuais são destinados especificamente para educação infantil.

A deputada estadual Threzinha Ruiz  (PSDB) afirmou que a aprovação do Fundeb, com base no relatório da deputada federal professora Dorinha, vai trazer benefícios no que diz respeito ao melhoramento dos salários dos professores, como também, nas condições de trabalho.

A parlamentar acrescentou que aguarda a aprovação da matéria no senado. “Não podemos ficar sem o Fundeb. Continuamos aqui cobrando e espero que o senado dê a resposta que o Brasil precisa”, disse a parlamentar.

O deputado estadual Serafim Corrêa disse que a maioria dos prefeitos no interior do Estado não está prestando contas dos recursos que têm recebido do Fundeb.

Com base em dados do Tesouro Nacional, o deputado disse que no primeiro semestre de 2020, os 62 municípios do Amazonas receberam R$ 1.257 bilhão de Fundeb e o governo do estado recebeu R$ 971,925 milhões. Juntos, estados e municípios receberam R$ 2.229 bilhões.

“Há prefeitos do interior que estão fazendo uma verdadeira farra com os recursos que são da educação”, disse o parlamentar

O deputado estadual Augusto Ferraz (DEM) disse que os recursos oriundos do Fundeb são necessários para a melhoria na qualidade do ensino, mas também salientou que é necessária uma fiscalização maior do Ministério Público do Estado (MPE-AM) quanto à aplicação dos recursos.

“Quase todas  as escolas dos municípios do interior do Estado são muquifos para ludibriar a nossa educação. Pra onde vão, realmente, esses recursos da educação? Precisamos de uma fiscalização mais eficaz”, disparou o parlamentar.

Leia Mais:

Câmara aprova suspensão de feriados municipais após pandemia

Aleam propõe descongelamento de salário de servidores públicos

Manausmed adia mais uma vez explicações à Câmara Municipal

Veja mais notícias

PSOL pede ao STF que proíba medicamentos para “tratamento precoce”

A sigla também pediu que o governo federal pare de divulgar qualquer informação que propague, induza ou incentive o uso de medicamentos sem comprovação.

20 de janeiro de 2021

Distribuição de vacinas no interior atende à quantidade de indígenas

Uma verdadeira operação de "guerra" está sendo montada para a distribuição dos "kits" com vacinas e seringas. Um avião anfíbio seguiu hoje para quatro municípios do Estado.

20 de janeiro de 2021

Pesquisa avalia se Vacina BCG reduz impactos da Covid-19

A vacina é uma das mais utilizadas no mundo para prevenir formas graves da tuberculose na infância. Sendo assim, pode gerar resposta imune contra outras infecções.

20 de janeiro de 2021

Parintins recebe 3.831 doses da vacina abaixo do esperado

A estimativa inicial da Prefeitura de Parintins era receber 4.900 doses da vacina. Porém, o município recebeu apenas 1.069 doses, sendo 514 para vacinação de índios aldeados.

20 de janeiro de 2021

Governo contará com o reforço de mais cinco usinas de oxigênio

Cada usina tem capacidade para produzir 26 m³/hora. O reforço ajudará a suprir a escassez de O2, ocasionado pelo aumento no número de hospitalizações na rede pública.

19 de janeiro de 2021

Bolsonaro ignora caos na saúde e não prioriza vacinação em Manaus

Doses recebidas pelo AM devem ser aplicadas prioritariamente e obrigatoriamente nos indígenas aldeados. Apenas 36% dos profissionais de saúde devem ser imunizados em Manaus.

19 de janeiro de 2021

Em efeito dominó falta de oxigênio hospitalar atinge cidade no Pará

A cidade de Faro (PA), que faz fronteira com Nhamundá (AM), anunciou o colapso do sistema de saúde e registrou seis mortes devido a falta do insumo.

19 de janeiro de 2021

Amazonas não tem previsão de quando receberá novo lote de vacina

Instituto Butantã ainda aguarda a chegada do princípio ativo para a fabricação das doses, o chamado Insumo Farmacêutico Ativo, que é importado da China.

19 de janeiro de 2021