O PL n°256/20, estabelece que as ações que serão criadas através de programas, deverão ocorrer com a participação, elaboração e acompanhamento das secretarias de Estado.
Os idosos de 60 anos ou mais representam 13% da população brasileira, ou seja, são mais de 28 milhões de pessoas (Foto: Divulgação)
Idosos agora podem voltar às atividades profissionais. Isso porque um Projeto de Lei de autoria do deputado Felipe Souza (Patriota), aprovado na manhã desta terça-feira (06), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), trata sobre a implementação de políticas públicas para promover a reinserção desse público no mercado de trabalho.
Segundo o deputado, os idosos de 60 anos ou mais representam 13% da população brasileira, ou seja, são mais de 28 milhões de pessoas correspondentes à essa faixa etária no Brasil.
De acordo com pesquisas, os idosos são chefes de família de 19,3% dos domicílios brasileiros. No Amazonas, conforme a PNAD Contínua 2019, são 369.000 idosos no estado.
“Para que esses idosos vivam de fato a melhor idade no nosso país, precisamos fazer com que seus direitos sejam garantidos; a promoção de trabalho é um deles. Por isso fico muito feliz que nosso PL foi aprovado”, disse o parlamentar.
“A maioria dos idosos, além de muita experiência, carregam consigo a vontade de contribuir e serem produtivos na sociedade. Através desse projeto vamos devolver a dignidade a uma parcela significativa e importante da população amazonense”. afirmou Felipe Souza.
Conforme texto do Projeto de Lei n°256/2020, as ações que serão criadas através de programas, deverão ocorrer com a participação, elaboração e acompanhamento das secretarias de estado voltadas ao idoso.
Fonte: assessoria
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