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terça, 19 de janeiro de 2021

Deputados aprovam PL que proíbe reajuste da tarifa de energia no Amazonas

A Aleam aprovou o projeto de lei nº 494/2020 que proíbe o reajuste da tarifa de energia elétrica no Amazonas, durante a vigência de estado de emergência da saúde.

18 de novembro de 2020

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A propositura tem como finalidade assegurar ao cidadão amazonense a continuidade dos serviços públicos (Foto: Divulgação)

Em votação nesta quarta-feira (18), a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou o projeto de lei nº 494/2020 que proíbe o reajuste da tarifa de energia elétrica no Amazonas, durante a vigência de estado de emergência da saúde.

A proposta, que tem como autores os deputados estaduais João Luiz (Republicanos) e Josué Neto (PRTB) e como coautora a deputada Joana D’Arc (PL), veda, ainda, a majoração de tarifas de qualquer serviço público concedido, no período de calamidade pública que incorra na necessidade de isolamento social.

O PL segue, agora, para a sanção do governador Wilson Lima (PSC).

De acordo com o deputado João Luiz, a propositura tem como finalidade assegurar ao cidadão amazonense a continuidade dos serviços públicos e garantir a manutenção das tarifas que são praticadas atualmente.

“Nós, como legisladores, temos o papel de criar ferramentas e mecanismos para resguardar a população. Infelizmente, não sabemos quando a pandemia irá acabar, mas na relação consumerista sabemos que o consumidor é sempre a parte mais fraca e, hoje, diante do alto índice de desemprego, não há como arcar com mais despesas”, justificou João Luiz.

O Republicano ressaltou, ainda, que o projeto busca, apenas, proibir aumento de tarifas durante o estado de calamidade devido à pandemia da Covid-19. Também autora do PL, a deputado Joana D’Arc defendeu a proposta e garantiu que a mesma será sancionada pelo Governo do Estado.

“Todo ano ocorre o reajuste da tarifa de energia, mas vivemos uma situação atípica, em que muitos perderam empregos e única fonte de renda, e esse projeto de lei vem para que possamos dar a nossa parcela de contribuição para amenizar o prejuízo das famílias amazonenses”, afirmou Joana D’Arc.

Ao agradecer ao deputado João Luiz pelo convite para a apresentação da matéria, o deputado Josué Neto ressaltou a importância da propositura, cujo objetivo é minimizar o prejuízo das famílias amazonenses.

“Nossa intenção é fazer com que as pessoas sofram menos com essa situação provocada pela pandemia. E, ao proibir o reajuste de tarifas de serviços públicos, como a de energia elétrica, estamos unindo esforços para assegurar às famílias amazonenses a manutenção de serviços e, principalmente, amenizando os seus prejuízos”, concluiu Josué Neto.

Fonte: assessoria

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