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domingo, 23 de janeiro de 2022

Em ano eleitoral, deputados terão R$ 204,9 milhões para irrigar bases de apoio

Recursos estão previstos na Lei Orçamentária Anual, aprovadas pelos deputados nesta quinta-feira (16), na última sessão do ano da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

17 de dezembro de 2021

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Neste ano o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), os deputados apresentaram 838 emendas impositivas individuais. (Foto: Divulgação)

Em 2022, ano eleitoral, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) conseguiram garantir um orçamento de R$ 204,9 milhões em emendas impositivas para utilizarem individualmente. Cada parlamentar aponta o destino do recurso e o governo é obrigado a pagar.

Em média, cada deputado terá a sua disposição cerca de R$ 8,5 milhões.

Isso sem considerar as recém criadas emendas de bancadas, que vão turbinar o orçamento impositivo dos deputados estaduais amazonenses em mais R$ 136,6 milhões.

O valor das emendas individuais representa 1,2% do orçamento do governo do Estado para o ano que vem, no valor de R$ 24 bilhões. Ao todo, foram apresentadas 838 emendas individuais para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA),

No início de setembro, a Aleam aprovou a criação das emendas de bancada no âmbito estadual. A assembleia incorporou as emendas de bancadas do Congresso Nacional, criadas em 2019.

Em âmbito federal , o orçamento impositivo foi criado em 2015, inaugurando as emendas parlamentares impositivas individuais. Isto é, os parlamentares passaram a decidir por meio de dispositivo próprio, onde o governo deve aplicar fatias dos recursos arrecadados.

Texto: Jefferson Ramos

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