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sexta, 21 de janeiro de 2022

De’Carli é o único ex-senador que recebe aposentadoria pelo Senado

Senador por um único mandato, Carlos Alberto De'Carli foi aposentado em 1995 e recebe mais de R$ 13 mil. Herdeiros de dois ex-senadores também recebem benefícios da Casa.

29 de dezembro de 2021

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Senado Federal teve que extinguir órgão próprio de previdência e criar um plano que paga uma espécie de aposentadoria privada aos novos senadores. (Foto: Reprodução).

Um dos gastos mais incompreendidos do Senado é feito com o pagamento de aposentadorias de senadores que passaram pouco tempo no cargo ou para seus herdeiros. No total são 62 senadores que recebem pelo Instituto de Previdência Social do Congresso (IPSC), extinto em 1997, e pelo Plano de Seguridade Social do Senado (PSSS). Por estes dois meios, recebem pensão o ex-senador pelo Amazonas, Carlos Alberto De’Carli e herdeiros dos ex-senadores Áureo Melo e Leopoldo Peres.

Um dos empresários mais ricos do Amazonas, dono da concessão do Porto Privatizado de Manaus e atualmente morando no principado de Mônaco, Carlos Alberto De’Carli recebe do IPSC R$ 13.167,57, equivalente a um terço do atual salário de um senador. O ex-senador cumpriu apenas um mandato na Casa, entre 1987 e 1994, e recebe a aposentadoria desde 1995.

Outro ex-senador do Amazonas aposentado pelo IPSC é Leopoldo Peres, que era primeiro suplente do ex-senador Fábio Lucena e aposentou-se após cumprir quatro anos de mandato entre 1987 e 1990. Leopoldo foi o primeiro suplente de Lucena no mandato que iniciou-se em 1983 e foi até 1990. Em 1986, contudo, Fábio Lucena renunciou ao mandato para disputar outro de senador constituinte, tendo se elegido facilmente e assim coube a Leopoldo cumprir o resto do mandato conquistado em 1983. Quatro anos depois de encerrar este mandato e se aposentar pelo IPSC, Leopoldo voltou a ser suplente, desta vez de Bernardo Cabral, eleito em 1994.

Outro ex-aposentado pelo IPSS é Áureo Bringel de Mello, que também ganhou o mandato ao disputar a eleição de 1986 como suplente de Fábio Lucena. A chapa foi vencedora, Fábio assumiu o mandato em fevereiro de 1987, mas morreu misteriosamente em junho daquele ano, deixando sete anos e meio de mandato para Áureo, um conhecido escritor integrante do Clube da Madrugada, movimento literário de maior destaque nas artes do Amazonas nos anos 50. Áureo Mello cumpriu o mandato de Fábio e se aposentou em 1995.

As distorções criadas pelo IPSS, que aposentava parlamentares que cumpriam apenas metade de um mandato, como foi o caso de Leopoldo, resultou na extinção deste órgão em 1987 e a criação de um plano que paga aposentadorias conforme a contribuição do senador, o PSSS. Eleitos após esta mudança, hoje não contam com aposentadorias especiais do Senado Bernardo Cabral, Gilberto Mestrinho (e herdeiros), Jefferson Péres (e herdeiros), Arthur Neto (PSDB), Alfredo Nascimento (PL), João Pedro Gonçalves (PT), Jefferson Praia (PDT) e Vanessa Grazziotin (PCdoB).

Texto: Gerson Severo Dantas

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