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sábado, 23 de outubro de 2021

CPI recebe parecer que pode indicar crime de genocídio contra indígenas

Parecer elaborado por dois grupos de advogados dará sustentação para o relator acusar ou não o presidente Jair Bolsonaro de ter cometido crime de genocídio contra indígenas.

6 de outubro de 2021

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Senadores esperam encerrar os trabalhos da CPI no próximo dia 20 de outubro com a inauguração de um memorial e a votação do relatório final. (Foto: Reprodução)

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 do Senado Federal recebeu, nesta quarta-feira (6), parecer do coordenador do grupo Prerrogativas e Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, Álvaro de Azevedo Gonzaga, que trata de consulta realizada pela comissão sobre as ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19 entre os povos indígenas.

O grupo Prerrogativas auxilia o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB/AL), na tipificação dos crimes que serão imputados às pessoas que serão indiciadas no relatório final. Especificamente sobre o enfrentamento da pandemia entre os povos indígenas a preocupação é saber se o relatório poderá imputar o crime de genocídio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em face da omissão dele nos cuidados com essa população sabidamente mais vulnerável a doenças virótica.

O crime de genocídio ocorre quando uma autoridade age para exterminar um determinado povo específico. Se restar provado no relatório que Bolsonaro agiu para exterminar intencionalmente um determinado povo indígena, ele será denunciado ao Tribunal Penal Internacional de Haia, na Holanda.

Texto: Gerson Severo Dantas

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