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sábado, 23 de outubro de 2021

Covid: Amazonas quer prorrogar calamidade pública até 30 de dezembro

O Governo afirma que, apesar do avanço da vacinação, a crise provocada pela pandemia de Covid-19 continua afetando o sistema de promoção de saúde pública.

5 de outubro de 2021

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Se aprovado pelos deputados, estado de calamidade pública se estenderá até dia 30 de dezembro (Foto: Reprodução)

O Governo do Amazonas submeteu à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) a prorrogação do estado de calamidade pública devido à Covid-19 por mais 90 dias, a contar do dia 30 de setembro. Em junho, o chefe do Executivo Estadual havia solicitado um prazo de 180 dias, no entanto, a duração foi rejeitada pela Casa.

A mensagem afirma que, apesar do avanço da vacinação, a crise provocada pela pandemia continua afetando o sistema interfederativo de promoção de saúde pública e, portanto, o aumento do prazo se faz necessário. Na mensagem, o executivo alega que há um momento crítico para as finanças, mas que a prioridade segue sendo a manutenção da saúde.

”O Poder Executivo seguirá priorizando os recursos para a área da saúde e envidando esforços para a redução dos impactos econômicos das medidas adotadas, mesmo em face dos efeitos negativos sobre a atividade econômica e, de consequência, sobre a arrecadação tributária”, diz trecho da mensagem.

O estado de calamidade pública é uma situação anormal em que a capacidade de ação do poder público estadual ou municipal fica seriamente comprometida. Nesse caso, a Constituição permite que o Governo adote uma série de medidas excepcionais, como parcelar dívidas, atrasar execução de gastos obrigatórios e antecipar recebimento de receitas.

No dia 18 de março de 2020, o Congresso aprovou o Estado de Calamidade Pública por conta da pandemia do novo coronavírus.

O tema ainda precisa ser votado e aprovado pelos deputados.

Texto: João Luiz Onety

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