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domingo, 16 de maio de 2021

Congresso vai analisar nove vetos presidenciais nesta terça-feira

Na pauta, assuntos relacionados à pandemia, Educação, Meio Ambiente, Setor Elétrico e, também, sobre a nova Lei das Licitações. Início das deliberações é às 10h.

3 de maio de 2021

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Nove vetos serão analisados (Foto: Reprodução)

A sessão do Congresso Nacional para esta terça-feira (4) já foi convocada e tem na pauta os vetos presidenciais e o PLN 4/2021, que abre crédito extraordinário de R$ 19 bilhões para recompor o orçamento com despesas obrigatórias, como a previdência social.

Com a pandemia, deputados e senadores têm debatido as pautas do Congresso em momentos separados. Assim, às 10h está previsto o início das deliberações pelos deputados. Às 16h é a vez dos senadores e, se necessário, às 19h deputados voltam a se reunir.

Os vetos a ser analisados são:

• 35/2020 – auxílio emergencial à mulher provedora de família monoparental (PL 2508/2020);

• 4/2021 – Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PLP 101/2020);

• 5/2021 – Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PL 5028/2019);

• 7/2021 – Outorgas no Setor elétrico (MP 998/2020);

• 8/2021 – Vacinas via Covax Facility (MP 1003/2020);

• 9/2021 – Vacinas Covid-19 (PL 534/2021);

• 10/2021 – Acesso à internet na educação básica (PL 3477/2020);

• 12/2021 – Regras e instrumentos para o Governo Digital (PL 317/2021);

• 13/2021 – Nova Lei de Licitações (PLS 559/2013).

Com informações do O Congresso em Foco

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