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domingo, 23 de janeiro de 2022

Confira destinação dos recursos da União para o Amazonas em 2021

Levantamento feito pelo RealTime1 no Portal da Transparência do Governo Federal mostra o desempenho dos deputados da bancada na liberação e pagamento de emendas.

7 de janeiro de 2022

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Bosco Saraiva foi o deputado que conseguiu o maior volume de recursos de emendas pagas pelo Governo Federal em 2021 (Foto: Reprodução)

Dados de liberação das emendas parlamentares contidos no Portal da Transparência do Governo Federal mostram que o deputado da bancada do Amazonas que menos apresentou emendas foi o que conseguiu trazer mais recursos para o Estado. Já o deputado mais antigo da bancada foi o que menos conseguiu a liberação de recursos.

O levantamento feito pelo RealTime1, nesta quinta-feira (6), foi consolidado no último dia 31 de dezembro.

No total os oito deputados federais da bancada amazonense conseguiram empenhar em 2021 R$ 430,9 milhões, mas efetivamente o Governo Federal só pagou R$ 57,6 milhões, ficando os demais recursos pendentes para execução no Orçamento de 2022.

Bosco Saraiva

O deputado Bosco Saraiva (Solidariedade) foi cirúrgico nas emendas apresentadas e, com isso, conseguiu a liberação de todo o recurso empenhado.

O deputado, que não disputará a reeleição por opção própria, incluiu duas emendas apenas, ambas destinadas ao Governo do Amazonas e com o mesmo valor cada: R$ 8,1 milhões.

A primeira foi destinada a área de saúde e a segunda para o pagamento de “encargos especiais”, que pode ser uma dívida ou uma obrigação que deve ser cumprida pelo Estado. No total, as duas emendas colocaram no Orçamento do Governo do Estado R$ 16,2 milhões em 2021.

Átila Lins

Na outra ponta está o deputado com mais mandatos e considerado um dos mais experientes da Câmara Federal. Átila Lins (PP) teve quatro emendas empenhadas – o primeiro passo para a liberação dos recursos – em 2021, mas só uma foi integralmente paga. Essa emenda destinou R$ 839 mil para a área de saúde do Governo do Amazonas.

Uma segunda emenda para essa área, de R$ 8,1 milhões, teve apenas R$ 68,9 mil liquidados (o segundo passo antes do recurso ser liberado), mas até 31 de dezembro nem esse valor foi pago.

Outras duas emendas de Átila, também para o Governo do Estado gastar com saúde, previam a transferência de R$ 5,2 milhões, mas acabaram não sendo pagas.

Alinhados com Bolsonaro

Depois de Bosco Saraiva, os deputados mais alinhados com o presidente Jair Bolsonaro (PL) foram os que tiveram a melhor performance na liberação e pagamento de emendas. Os deputados Alberto Neto (Republicanos), Silas Câmara (Republicanos) e Delegado Pablo Oliva (PSL) destinaram e viram pagas emendas no valor de R$ 14 milhões em média cada um.

O Governo Federal empenhou oito emendas de Alberto Neto, sendo que só chegou a pagar seis delas e com valor total de R$ 14,4 milhões. Destas seis emendas, uma foi direcionada para a Prefeitura de Manaus pagar encargos especiais (R$839 mil), quatro foram para o Governo do Estado gastar nas áreas de saúde, indústria e pagamento de encargos especiais.

A sexta emenda que teve o pagamento liberado foi destinada por Alberto Neto para a prefeitura de Londrina (PR) gastar na área de saúde.

Silas Câmara teve sete emendas empenhadas pelo Governo Federal, sendo que quatro delas foram efetivamente pagas em 2021 e somaram R$ 14,1 milhões. Três delas foram destinadas para o governo do Estado gastar na área de saúde e uma para pagar encargos especiais (R$ 6,1 milhões).

As três emendas empenhadas, mas não pagas foram destinadas por Silas para as prefeituras de Itacoatiara e Parintins gastarem na área de agricultura.

O deputado Pablo Oliva teve onze emendas empenhadas pelo Governo Federal, mas apenas cinco foram efetivamente pagas e somaram R$ 13,9 milhões. Essas emendas foram destinadas por Pablo para o Governo do Amazonas gastar com a área de saúde (três delas), uma para a área de assistência social e a quinta para o pagamento de encargos especiais.

Além destas empenhadas e pagas, outras duas emendas de Pablo tiveram recursos liquidados e pagos. A primeira previa a liberação de R$ 500 mil paga o Governo do Estado gastar na área de saúde, mas apenas 200 mil foram pagos. A outra emenda previa a liberação de R$ 998 mil também para a área de saúde, mas o governo liquidou (o último passo antes do pagamento efetivo) R$ 555 mil, mas efetivamente só pagou R$ 8,1 mil.

No total, Pablo trouxe para o Amazonas o total de R$ 14,1 milhões em 2021.

Marcelo Ramos

Um dos principais adversários do presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente da Câmara Federal, Marcelo Ramos (sem partido), teve dez emendas empenhadas pelo Governo Federal, mas apenas quatro foram pagas.

No total, essas quatro emendas destinaram R$ 14,4 milhões ao Estado. A maior delas, de R$ 12,1 milhões, foi para o Governo do Estado gastar com a área de saúde. Duas emendas pagas destinaram R$ 1,3 milhão para a Prefeitura de Autazes e R$ 1 milhão para a Prefeitura de Parintins pagarem encargos especiais.

Sidney Leite

Considerado independente, o deputado Sidney Leite (PSD) teve 11 emendas empenhadas, mas apenas duas pagas integralmente. A maior delas, de R$ 7,4 milhões, foi destinada para o Governo do Estado pagar encargos especiais. A menor, de R$ 999 mil, foi para a prefeitura de Manicoré gastar com atenção básica em saúde.

O deputado também teve três emendas parcialmente pagas. A maior delas previa a liberação de R$ 4,9 milhões para o Estado gastar com saúde, mas o Governo Federal só pagou R$ 3,9 milhões.

O mesmo aconteceu com duas emendas destinadas para órgãos nacionais da agricultura. A primeira previa a liberação de R$ 150 mil, mas só foi pago R$ 38,7 mil; já a segunda previa R$ 200 mil para a mesma situação, mas o governo pagou apenas R$ 6 mil.

No total, Sidney Leite teve R$ 8,4 milhões de emendas pagas em 2021.

Zé Ricardo

Na sub-lanterna das emendas pagas, à frente apenas de Átila Lins, ficou o petista José Ricardo Wendling, que teve 15 emendas empenhadas, mas apenas três completamente pagas e outras três parcialmente pagas, chegando a um total de R$ 2,3 milhões em recursos vindos para o Amazonas.

As três emendas de Zé Ricardo pagas integralmente somaram R$ 544 mil e foram destinadas para o Governo do Amazonas gastar com ciência e tecnologia (R$ 300 mil) e assistência social (R$ 150 mil) e a Prefeitura de Manaus na área de atenção básica em saúde (R$ 94 mil).

Já as três emendas pagas parcialmente eram todas destinadas para o Governo do Estado, sendo uma de R$ 60 mil para gastos na área de direitos humanos e cidadania; uma de R$ 1,7 milhão para a área de saúde e finalmente uma de R$ 90 mil para a área de desenvolvimento científico.

Texto: Gerson Severo Dantas

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