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sexta, 27 de maio de 2022

Cidade está otimista sobre continuidade da ZFM após conversas com STF

O deputado Roberto Cidade, presidente da Aleam, integrou a comissão do Amazonas que esteve reunida com o presidente do STF e demais ministros esta semana em Brasília.

6 de maio de 2022

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Presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (Foto: Divulgação)

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), disse que está muito otimista de que os esforços de representantes do Amazonas em defesa da Zona Franca de Manaus terá uma resposta positiva do Supremo Tribunal Federal (STF) para o Amazonas.

O deputado, juntamente com o governador Wilson Lima, participou de audiência na última quinta-feira (5), em Brasília, com o presidente do STF, ministro Luiz Fux, com o intuito de apresentar-lhe detalhes sobre o modelo econômico e sensibilizá-lo para a necessidade de manutenção da competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM).

STF concede liminar para suspensão de redução do IPI

Pouco menos de 24 horas após a reunião, nesta sexta-feira (6), o ministro Alexandre de Moares, relator das Ações Diretas de Insconstitucionalidade (Adins) ingressadas pelo Amazonas no STF contra a redução da alíquita de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPIs), condeceu liminar que suspende a redução de 35% sobre o IPI de produtos fabricados na ZFM.

O deputado comemtou a decisão de Moraes por ter compreendido a importância da manutenção do principal modelo econômico do Amazonas. “A garantia da nossa matriz econômica e dos empregos é o que continuará a nos mover. O povo do Amazonas não pode e não poderá jamais ser prejudicado em qualquer que seja a circunstância”, avaliou.

Reunião com presidente do STF

Segundo o presidente da Aleam, o ministro Fux foi muito solícito. “Ele se mostrou disposto a pautar as ações interpostas tão logo seja possível, especialmente se não sair a liminar impetrada pelo Governo do Amazonas que requer a imediata suspensão do decreto que não excetua os produtos fabricados na ZFM. A gente precisa lutar para que a Zona Franca se mantenha da forma com que sempre esteve, ajudando ao povo amazonense, e é isso que estamos fazendo”, afirmou.

Aleam também ingressou com Adin no STF

Ontem, a Aleam ajuizou no Supremo uma Adin contestando os decretos que diminuíram, de forma linear, em 35% o IPI sobre todos os produtos industrializados sem eximir os produtos produzidos na ZFM e também o que zera os impostos sobre a indústria de concentrados.

“Nosso objetivo é somar esforços para manter o modelo Zona Franca em pé. Não poderia deixar de fazer uso de uma prerrogativa que a Assembleia tem que é a Adin. Ela foi assinada por todos os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas e agora vamos aguardar que o ministro Alexandre de Moraes possa dar logo uma resposta para que o povo do Amazonas defina de que forma caminhar”, ressaltou.

Da Redação, com informações da assessoria

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