quarta, 17 de agosto de 2022
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Cezar e Mirza passam a integrar o tribunal pleno do TJAM que estava desfalcado pela saída dos desembargadores Ari Moutinho e Encarnação das Graças.
5 de outubro de 2021
A posse dos novos desembargadores ocorre nesta sexta-feira (8) às 9h (Foto: Divulgação)
O pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) elegeu, na manhã desta terça-feira (5), os juízes Cezar Luiz Bandiera e Mirza Telma Cunha para as vagas de desembargadores surgidas com as aposentadorias dos magistrados Encarnação Sampaio Salgado e Ari Jorge Moutinho.
A vaga deixada por Encarnação foi disputada pelo critério de merecimento, sendo eleito o juiz Cezar Bandiera com 21 votos. Na vaga de Moutinho, o critério, conforme publicado no diário oficial da Justiça, foi o de antiguidade.
Para vaga de Ari Moutinho, três candidatos se inscreveram na disputa, no entanto, o presidente da TJAM, desembargador Domingos Jorge Chalub propôs que a juíza Mirza Telma fosse escolhida por aclamação, proposta aceita pelos desembargadores do pleno.
Em agosto , o desembargador Ari Moutinho alcançou os 75 anos, quando passa a valer aposentadoria compulsória por idade. O Tribunal Pleno da Corte é composto por 26 desembargadores.
Encarnação das Graças estava afastada do cargo desde 2016, quando foi alvo da segunda fase da operação “La Muralla”, deflagrada pela Polícia Federal para investigar um esquema para beneficiar traficantes.
A desembargadora foi condenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por conceder liminares em plantões judiciais de forma irregular. A pena foi a aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais. A posse dos novos desembargadores ocorre nesta sexta-feira (8) às 9h.
Neste ano, três vagas de desembargadores foram preenchidas em decorrência da aposentadoria dos desembargadores Djalma Martins e Sabino Marques e do falecimento do desembargador Aristóteles Thury.
Texto: Jefferson Ramos
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