fbpx

quarta, 19 de janeiro de 2022

Câmara pode votar incentivos fiscais para empresas de tecnologia

A Proposta de Emenda à Constituição 10/21 mantém incentivos tributários para empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs) e de semicondutores.

30 de novembro de 2021

Compartilhe

A votação está marcada para a tarde desta terça-feira (Foto: Reprodução)

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/21, que mantém incentivos tributários para empresas de tecnologia da informação e comunicação (TICs) e de semicondutores. A proposta, que será votada em primeiro turno, está na pauta da sessão do Plenário marcada para as 13h55.

A PEC exclui essas empresas da política gradual de desonerações, que foi instituída pela Emenda Constitucional 109, em vigor desde março.

A votação da PEC foi parte do acordo para aprovar a emenda, que determina ao presidente da República apresentar ao Congresso um plano de redução gradual no montante de 10% anuais para que, ao fim de oito anos, somente um máximo de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) seja usado como renúncia de receita para incentivos e benefícios tributários.

O texto da PEC tem o deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG) como primeiro signatário e o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) como relator. Segundo Lippi, 504 empresas acessam hoje os incentivos da Lei de Informática e 19 empresas estão habilitadas no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria e Semicondutores (Padis), com fábricas instaladas em 137 municípios de 16 estados.

O total de incentivos ao setor deve chegar a R$ 6,5 bilhões até o fim deste ano, com previsão de arrecadação global de cerca de R$ 12 bilhões somente em tributos.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Leia Mais:

Leia mais sobre Política

Sabá Reis, secretário da Semulsp, testa positivo para a Covid-19

Sabá é o terceiro secretário de David Almeida que testa positivo para a Covid nos últimos cinco dias. No dia 13, os titulares da Semcom e Semsa também testaram positivo.

18 de janeiro de 2022

Quadro pandêmico e período de chuvas faz CMM antecipar retorno das férias

O presidente David Reis disse que o momento pede que os vereadores se unam às demais autoridades para enfrentar novo quadro da Covid e ajudar pessoas afetadas pelas chuvas.

18 de janeiro de 2022

Prefeito de Rio Preto diz que ‘religião e bolsonarismo’ boicotam vacinação

Anderson Sousa disse que em Rio Preto da Eva tem dado suporte à vacinação até na zona rural, mas que o empecilho tem sido os líderes religiosos que são contra a vacina.

18 de janeiro de 2022

Municípios com baixo índice de vacinação faltam em reunião com Wilson Lima

Reunião vem após fala do governador sobre preocupação com índices de vacinação. Alguns prefeitos culparam a internet como responsável por falhas na atualização dos números.

18 de janeiro de 2022

Governo anuncia retorno do Vacina Amazonas em Iranduba para este sábado

O anúncio foi feito pelo governador Wilson Lima como uma das medidas para que os municípios do interior avancem no número de pessoas vacinadas em todo o Amazonas.

18 de janeiro de 2022

Mário de Mello e Josué Neto vão julgar contas do Governo e Prefeitura

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) definiu os relatores das contas do governador Wilson Lima e do prefeito de Manaus, David Almeida, para o exercício de 2022.

18 de janeiro de 2022

Vanda Witoto entra no Rede para fortalecer candidaturas indígenas

Vanda Witoto filia-se à Rede Sustentabilidade para fortalecer candidaturas indígenas em defesa dos povos tradicionais da floresta e da representatividade das mulheres.

18 de janeiro de 2022

MPs e Defensorias recomendam passaporte vacinal ‘geral’ no AM

Para os MPs e Defensorias, não há justificativa na exceção para que os estabelecimentos em geral fiquem sem exigir a comprovação vacinal contra a Covid-19 dos clientes.

18 de janeiro de 2022