fbpx

sexta, 22 de outubro de 2021

Câmara aprova volta da propaganda partidária gratuita em rádio e TV

Conforme o parecer, em cada semestre, o partido que cumprir a cláusula de desempenho, contará com tempos totais de 5, 20 ou 30 minutos de propaganda.

7 de outubro de 2021

Compartilhe

O texto foi aprovado por 270 votos favoráveis, 115 contrários e duas abstenções (Foto: Reprodução)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) por 270 votos favoráveis, 115 contrários e duas abstenções, o texto-base do Projeto de Lei 4572/19, do Senado, que retoma a propaganda partidária gratuita em rádio e TV, extinta pela Lei 13.487/17.

Foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ). Conforme o parecer, em cada semestre, o partido que cumprir a cláusula de desempenho da Emenda Constitucional 97, de 2017, contará com tempos totais de 5, 20 ou 30 minutos, sempre em inserções de 30 segundos.

”Ao longo dos últimos anos, formou-se um consenso na sociedade sobre a necessidade de fortalecer os partidos políticos, peças indispensáveis do Estado Democrático de Direito” afirmou Altineu Côrtes. Além disso, as agremiações, a Justiça Eleitoral e as emissoras estão, segundo o relator, adaptadas ao modelo.

Parlamentares divergiram sobre a volta da propaganda gratuita em rádio e TV. Aqueles favoráveis destacaram a veiculação das plataformas partidárias e o combate a notícias falsas. Já os contrários argumentaram, entre outros pontos, que o cidadão não tem interesse nessas inserções e ainda arca com os custos.

”Estamos diante de graves ataques à democracia, e a sociedade tem o direito de ter informação sobre posicionamentos políticos, ideológicos, programáticos de cada partido” afirmou o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

”Além de anacrônica, a propaganda partidária acaba financiada com impostos que seriam recolhidos pelas emissoras, é dinheiro que vai faltar na saúde, na educação, na segurança” comentou o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS).

”A possibilidade de que os diferentes partidos expressem posicionamentos e opiniões faz parte da construção da formação política e democrática de um país” destacou o deputado Henrique Fontana (PT-RS).

”O Fundo Partidário foi criado para substituir esse tipo de propaganda”, afirmou o deputado General Peternelli (PSL-SP). ”A população é contra essa atividade, não temos recursos para destinar 20 minutos para cada partido”, completou.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Leia Mais:

Leia mais sobre Política

Após manobra para Auxílio de R$ 400, secretários de Guedes pedem demissão

A decisão ocorre no mesmo dia em que o governo definiu um acordo para rever a regra do teto de gastos em busca de garantir o Auxílio Brasil de R$ 400.

21 de outubro de 2021

Presidente do Senado quer mediar reunião entre estados e Petrobras

Os governadores reclamam que a matéria, que agora precisa passar pela análise do Senado, implica na perda de R$ 24,1 bilhões em arrecadação apenas para os estados.

21 de outubro de 2021

Militares perdem ação no TJAM e vão ter de pagar mais pela previdência

ADIN apresentada pela Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiros questionava lei que estabelece novas alíquotas de contribuição deles para a previdência.

21 de outubro de 2021

Confira: relatório da CPI não ficou só nas sugestões de indiciamentos

Além do indiciamento de 66 pessoas e duas empresas, relatório de Renan Calheiros propõe 15 projetos de lei, um projeto de lei complementar e uma PEC.

21 de outubro de 2021

Senado avalia projeto que destina 10% das vagas no Sine às mulheres violentadas

Pesquisa encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou que, em 2020, uma em cada 4 mulheres acima de 16 anos afirmou ter sofrido algum tipo de violência.

21 de outubro de 2021

Semmas seguirá com baixo orçamento pelos próximos quatro anos

Plano Plurianual em análise na Câmara prevê que pasta do Meio Ambiente receberá em média, de 2022 a 2025, somente R$ 17,1 milhões, o menor orçamento dentre as secretárias.

21 de outubro de 2021

Último lugar em transparência do MPC, Aleam quer ‘ensinar’ Câmaras

Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai promover Fórum Estadual das Casas Legislativas do interior mesmo estando em último lugar em ranking de transparência do MPC.

21 de outubro de 2021

5 de dezembro: coarienses definirão quem vai controlar 2º maior orçamento do AM

Eleição suplementar em Coari vai escolher quem comandará o segundo maior orçamento do estado. Adail Filho aposta no nome do primo para sua sucessão.

21 de outubro de 2021