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sexta, 28 de janeiro de 2022

Cadastro Nacional vai reunir informações de pessoas condenadas por pedofilia

Os dados serão levantados pelo Conselho Nacional de Justiça. Entre os crimes estão estupro de vulnerável; corrupção de menores; exploração sexual de criança ou adolescentes.

6 de dezembro de 2021

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Além de informações, a ficha contará com foto do condenado (Foto: Reprodução)

Um cadastro nacional vai reunir pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) o projeto de lei que cria esse cadastro. 

Os dados serão levantados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além das informações, a ficha de cadastro contará com a foto do condenado.

Entre os crimes estão estupro de vulnerável; corrupção de menores; exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável; e delitos praticados por meios digitais, como produzir, armazenar, divulgar ou expor vídeo de sexo envolvendo criança ou adolescente.

A matéria é de autoria do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Como tem caráter conclusivo, uma vez aprovada, não vai a plenário.

Fonte: Agência Câmara

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