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domingo, 24 de outubro de 2021

Braga deleta postagem das redes sociais após ordem judicial

O senador apagou a publicação no início da tarde de hoje (15). Justiça do AM havia determinado a retirada da notícia falsa do ar no dia 11 de setembro.

15 de setembro de 2021

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Decisão foi tomada na última sexta-feira e determina, além da exclusão da publicação, a vinculação de direito de resposta (Foto: Reprodução)

O senador Eduardo Braga (MDB) apagou, nesta quarta-feira (15), das suas redes sociais as publicações que responsabilizam o Governo do Amazonas pelo aumento do preço no óleo diesel, mesmo havendo uma determinação judicial para retirá-las por não corresponderem a realidade. Até às 14h de hoje, a publicação ainda estava no ar.

A decisão do juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza, da 4° Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi emitida na última sexta-feira (10) e determinava a divulgação dentro de três dias de direito de resposta e retratação na mesma rede social.

No mesmo dia, o senador respondeu por meio da assessoria de imprensa, que não havia sido notificado e que se manifestaria apenas após tal notificação pela Justiça. Hoje, o RealTime1 procurou a assessoria de Braga, que se limitou a dizer que a “notificação pode ser feita até 15 dias” e, pela exclusão da postagem, ao que tudo indica, tal comunicado judicial aconteceu.

Em decisão que acatou o pedido de tutela de urgência do Governo do Amazonas, o juiz entendeu que as publicações nas redes sociais do emedebista são “maculadas de má-informação, que não tem a proteção” prevista na liberdade de expressão.

O magistrado deu um dia para a exclusão das postagens. Nos autos, Paulo Fernando acatou o argumento de que a alta do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional formaram a “tempestade perfeita” para o aumento dos combustíveis nas refinarias do país.

Em uma rede social, Braga, que ensaia concorrer a governador em 2022, publicou na última sexta-feira (3), um vídeo comentando um projeto de lei que apresentou no Senado para baixar o preço do gás de cozinha. Na prévia do vídeo, o senador registrou.

“Enquanto o Governo do Amazonas autoriza o aumento do ICMS do diesel, o Senado propõe aliviar o bolso do consumidor”. O senador exibiu o título de uma matéria jornalística “Governo do Amazonas autoriza aumento do ICMS do diesel”.

O governador Wilson Lima (PSC) reagiu e acusou a postagem do senador de “mentirosa” e “leviana”. Lima afirmou que não haverá aumento da alíquota do imposto no governo dele.

Texto: Jefferson Ramos

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