quinta-feira, 25 de abril de 2024

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Bolsonaro diz torcer para STF derrubar liminar que ampara ZFM

Presidente voltou a atribuir crise econômica no Brasil à manutenção dos incentivos para as empresas instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM).
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ZFM
(Foto: Iano Andrade/CNI)

Durante encontro com empresários da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que está “torcendo para que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrube a liminar do ministro Alexandre de Moraes”, que ampara a Zona Franca de Manaus (ZFM).

Bolsonaro voltou a atacar a ZFM ao atribuir a crise econômica à manutenção dos incentivos para as empresas do polo industrial.

Em fevereiro deste ano, Bolsonaro iniciou um ataque contra a ZFM e editou algumas normas reduzindo as alíquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) da maioria dos produtos fabricados no País (10.979/2211.047/22 e 11.055/22).

Atendendo à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) do Solidariedade, Alexandre de Moraes suspendeu os efeitos dos decretos presidenciais, mas a ação ainda deve ser analisada no Plenário da Corte.

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Texto: Aldizangela Brito

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