fbpx

quarta, 01 de dezembro de 2021

Bancada do AM dividida na votação da PEC que altera Conselho do MP

Bancada do Amazonas na Câmara ficou dividida durante votação da PEC que altera a composição do Conselho do Ministério Público e que pode interferir na autonomia do órgão.

21 de outubro de 2021

Compartilhe

PEC recebeu 297 votos favoráveis, 182 contrários e quatro abstenções (Foto: Reprodução)

Nesta quinta-feira (21), o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL) se articula para colocar, novamente, em votação o texto da PEC 5/2021, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Lira afirmou que irá fazer uma análise política sobre o que mudou em três votações da proposta.

Nesta quarta-feira (20) o Plenário não formou maioria suficiente para aprovar a matéria, eram necessários 308 votos, o texto recebeu 297 votos favoráveis, 182 contrários e quatro abstenções. A bancada do Amazonas votou assim: Átila Lins (PP), José Ricardo (PT), Marcelo Ramos (PL)e Silas Câmara (Republicanos) votaram pela aprovação da PEC; enquanto Bosco Saraiva (Solidariede), Capitão Alberto Neto (Republicanos) e Delegado Pablo (PSL) e Sidney Leite (PSD) votaram pela rejeição.

O RealTime1 já havia repercutido o assunto com os parlamentares. Bosco Saraiva disse que é contra a interferência na escolha de membros do MP.

”A proposta em votação permite que o Corregedor Nacional do Ministério Público seja escolhido entre membros externos do MP para o exercício da função, e por não concordar com esse particular minha tendência é votar contrário a essa PEC”, disse.

Marcelo Ramos, vice- presidente da Câmara Federal, afirmou que o órgão em questão não está para servir o Ministério Público, mas sim a população que pode vir a sofrer possíveis abusos.

”Eu ouço e respeito o MP, mas o CNMP não é um instrumento do MP, é um instrumento da sociedade para quando o MP exacerba no exercício das suas atribuições”, ponderou.

Texto: João Luiz Onety

Leia Mais:

Leia mais sobre Política

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova PEC dos Precatórios

A PEC do senador Fernando Bezerra, que já passou pela Câmara dos Deputados, libera espaço fiscal em 2022 para o pagamento do programa social Auxílio Brasil.

1 de dezembro de 2021

Prazo para apresentação de emendas impositivas à LOA encerra hoje

O Governo estima o orçamento para o próximo ano fiscal em pouco mais de R$ 24 bilhões. Os deputados podem dispor de 1,2% da receita corrente líquida para emendas individuais.

1 de dezembro de 2021

Comissão de Educação ignora pedidos do Sinteam e frustra educadores

Sindicato que representa a categoria dos profissionais da Educação diz que a comissão não deu retorno de ofícios protocolados ao longo do ano; reajuste é uma das pautas.

1 de dezembro de 2021

STF mantém foro de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas

A investigação que atinge o senador foi desidratada por decisões do STJ, que anulou a maior parte das provas colhidas em primeiro grau por considerar o juízo incompetente.

1 de dezembro de 2021

Deputados debatem prática de empinar moto como atividade desportiva

Deputada diz que o 'grau de moto' têm sido muitas vezes reprimido por agentes da polícia e por isso quer transformar a 'acrobacia' em esporte.

1 de dezembro de 2021

Destacando presença de deputados, Bolsonaro oficializa entrada no PL

Durante o evento, o presidente Jair Bolsonaro destacou que a cerimônia foi uma simples filiação ao partido e que não estava “lançando ninguém a cargo nenhum”.

30 de novembro de 2021

Plínio e Marcelo defendem emendas do relator e transparência na aplicação

Senador Plínio Valério e o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, defenderam o instrumento que possibilita liberação de recursos para o Estado e os municípios.

30 de novembro de 2021

Ministério Público do Amazonas vai investigar garimpagem no rio Madeira

MP-AM instalou inquérito civil público na última sexta-feira (26) para investigar "possíveis irregularidades" das balsas de garimpo que se amontoaram no Rio Madeira.

30 de novembro de 2021